Dois Irmãos comemora a instalação da Defensoria Pública no município
A presença da Defensoria Pública em todos os municípios do território nacional é uma necessidade primordial para o amplo funcionamento da Justiça. A cidade de Dois Irmãos teve recentemente esta demanda atendida. A sede da Defensoria funciona junto ao Fórum do município e tem como titular a Defensora Emilene Perin.
Até agosto deste ano o atendimento em Dois Irmãos era feito por meio de deslocamento. Segundo Emilene, a demanda local não comportava mais este método. ” A cidade tem cerca de 30 mil habitantes e 10 mil processos da Defensoria pública em tramitação, a maioria da Vara da Família. Era pouco tempo para atender as prioridades dos nossos destinatários. Agora temos um espaço amplo para acolher a comunidade com o conforto e receptividade que lhes compete”, contou.
A Defensora Pública também destaca a importância de cada Foro ter um agente. ” O ideal seria cada Comarca ter um Defensor. Em especial nas cidades pequenas que não necessitam de uma sede própria. O fato do defensor estar dentro do Fórum já agiliza muito o andamento do processo e dá ao cidadão o atendimento que lhe é de direito”, afirma.
A presidente da ADPERGS, Lisiane Zanette Alves, parabeniza o trabalho iniciado pela Defensora Emilene Perin e destaca a mobilização da Associação para a aprovação da PEC das Comarcas – Defensoria para todos. ” Embarco para Brasília hoje (26) para participar da primeira audiência pública da PEC 247/2013. Na terça-feira (27) queremos reunir o maior número de Defensores Públicos de diferente estados, representantes do governo, da sociedade civil e dos movimentos sociais para debater a necessidade do serviço da instituição ser universalizado. A PEC tem um prazo de até oito anos para que todas as comarcas do país tenham um Defensor Público. Será uma conquista do povo brasileiro”, informa.
De acordo com dados do Mapa da Defensoria Pública no Brasil, faltam defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras, ou seja, a Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país. Ainda segundo a pesquisa, os estados contam com 11.835 magistrados, 9.963 membros do Ministério Público e apenas com 5.054 defensores públicos.
