Com o trabalho “Tutela de indígenas, pensamentos tutelares: provocações para a Defensoria Pública”, a Defensora Pública do Acre, Cláudia de Freitas Aguirre, venceu o concurso de teses do CONADEP. O certame foi promovido na tarde desta quarta-feira (13/12). Este ano, as teses versaram sobre o tema "DEFENSORIA PÚBLICA: MEMÓRIAS, CENÁRIOS E DESAFIOS" e tem por objetivo fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Ao todo, foram avaliados 25 teses apresentados Defensoras e Defensores Públicos dos estados do AC, BA, CE, ES, MA , MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, SP e TO. Fez parte da banca de teses a Defensora Mariana Py Muniz, representando o Rio Grande do Sul.

Com representantes de cada região do País, o painel “retratos” foi a primeira atividade, desta quinta-feira (14/11), do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). A palestra estimulou uma discussão plural sobre a situação de cada Defensoria Pública estadual, abordando pontos centrais relacionados à atuação, número de comarcas atendidas, quantidade de Defensoras e Defensores públicos, bem como de servidores. O respeito à autonomia administrativa e orçamentária da Instituição também balizou as discussões.

O primeiro painel do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), de quarta-feira (13/11), teve por objetivo reviver as memórias da Defensoria Pública. Com o tema "Defensoria Pública no período da Redemocratização: 1988, 1994, 2009 e 2014", várias Defensoras e Defensores públicos de diversas regiões do país relataram sua participação para a criação e fortalecimento da Instituição.

Mais de 900 pessoas lotaram o auditório principal do histórico Teatro Riachuelo, no centro do Rio de Janeiro, para acompanhar a cerimônia de abertura do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que vai até a próxima sexta-feira (15). O evento tem por objetivo debater o fortalecimento da Instituição e os desafios dos próximos anos, a fim de ampliar o acesso à Justiça e a efetivação da autonomia da Defensoria Pública. A presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne que está presente representando a associação.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) protocolou, nessa quarta-feira (13/11), a primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Emenda Constitucional n° 103, que trata da reforma da Previdência. 

Nesta terça-feira (12/11), às 9h, ocorreu a AGE da ANADEP, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), no centro do Rio do Janeiro, iniciando a pré-programação oficial do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). Participaram da reunião a presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, e as Defensoras e Defensores Públicos do RS, Melissa Torres Silveira, Felipe Facin Lavarda, Marcelo Turela, Adriana Burger, Patrícia Kettermann, Rômulo de Meneses Marques e Marta Beatriz Tedesco Zanchi.