História

Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos

Fundada em dezembro de 1981, então com o nome de Associação dos Assistentes Judiciários do Rio Grande do Sul, a entidade é decisiva na trajetória de Defensoras e Defensores, tendo sido uma das protagonistas da criação da Defensoria Pública no Rio Grande do Sul.

A Associação surgiu pela ação de um grupo de assistentes judiciários que iniciaram o processo de construção de sua entidade representativa. Era 9 de dezembro de 1981, quando foi lavrada a ata da criação de comissão para elaborar o Estatuto da Associação, cuja fundação se concretizou em 30 de dezembro de 1981.

Poucos depois, a Constituição Federal de 1988 criou a Defensoria Pública, que foi implementada no Rio Grande do Sul através da Lei Complementar Estadual nº 9.230/91. Em 13 de junho de 1991, o nome da Associação mudou para Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS, através de alteração estatutária. No ano de 2018, com enfoque na modernização e representatividade, a ADPERGS passou a chamar-se Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Ao longo das quatro décadas de atuação, a ADPERGS é a defensora daqueles que têm a missão de garantir o acesso à Justiça, o amparo aos mais necessitados, e, mais que tudo, a promoção dos Direitos Humanos.

A ADPERGS tem, ainda, participação decisiva no processo de consolidação da autonomia administrativa, financeira e orçamentária da Defensoria Pública, assegurada no artigo 134, §2º, da Constituição Federal, de modo a assegurar a melhoria das condições de trabalho, bem como a valorização das Defensoras e Defensores Públicos do Estado.

Já presidiram a ADPERGS as Defensoras e os Defensores Públicos:

Dra. Terezinha Rita Portanova Mendes Ribeiro (1981/1984)

Dra. Maria Dinair Acosta Gonçalves (1984/1986)

Dra. Genice Selaimen Cuozzo (1986/1988)

Dra. Tânia Maria Cauduro Farina (1988/1990)

Dra. Cleomir de Oliveira Carrão (1995/1998 e 2003/2005)

Dra. Aléria Damasceno Silva (1994)

Dr. Luiz Alfredo Schütz (1991/1993)

Dra. Conceição Marilú Cardoso Carvalho (1993/1994)

Dr. Ladislau Cochlar Junior (1998/2002)

Dr. Affonso Dêntice da Silva (2002/2003)

Dra. Maria de Fátima Záchia Paludo (2005/2006)

Dr. Cristiano Vieira Heerdt (2006/2009)

Dra. Adriana Birnfeld Praetzel (2009/2011)

Dra. Patrícia Kettermann (2011/2013)

Dra. Lisiane Zanette Alves (2013/2015)

Dr. Felipe Facin Lavarda (2015/2017)

Dra. Juliana Coelho de Lavigne (2017/2021)

Dr. Mário Silveira Rosa Rheingantz (2021/2023)