ADPERGS entrevista o novo presidente da Associação para o biênio (2021-2023)

Nesta sexta-feira (26/03), o defensor público Mário Rheingantz assumirá o comando da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS) durante solenidade de posse. No ato também serão empossados os novos integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação para o biênio (2021-2023).

Mário Rheingantz é defensor público desde 2012, especialista e mestrando em Ciências Criminais pela PUC/RS. É professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Defensoria Pública e já foi Diretor Cultural e Diretor de Ensino da FESDEP. Na sua trajetória profissional, ele também se destaca por ter sido Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Subdirigente do Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Conselheiro Estadual de Direitos Humanos, do Conselho Estadual da pessoa Idosa; além de representante da Defensoria Pública Gaúcha no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Em entrevista para a ADPERGS, o novo presidente apontou os principais desafios de sua gestão, que focará em oito eixos de trabalho: política remuneratória; defesa de prerrogativas; ADPERGS te publica; venha contar nossa história; interiorização; articulação política; melhoria e estruturação das condições de trabalho; e ADPERGS te qualifica. 

Confira abaixo a íntegra da entrevista.

1. A diretoria eleita apresentou, no início da campanha, os conceitos de acolhimento, pertencimento, amadurecimento e pluralidade para a construção de uma nova ADPERGS. Como essa gestão trabalhará dentro destas premissas? 

A composição da diretoria foi construída de uma forma muito representativa, em todos os aspectos, seja no tempo de Defensoria Pública, seja na questão da representatividade de gênero e por região, visto que temos membros(as) de diversas regiões do Estado. A ideia é que cada associado(a) olhe para a diretoria e se sinta representado. Essa representação vai muito além, é a primeira forma de passar uma sensação de pertencimento e acolhimento que será real e efetiva, pois queremos cada vez mais nos aproximar dos(as) colegas, ouvir as demandas e atuar como efetivos representantes das suas vontades e necessidades. Vamos atuar a partir de uma premissa de muita democraticidade real e efetiva, não apenas aquela democracia formal de formação de maioria, em que os associados e associadas se sintam participantes em várias medidas, tomadores(as) de decisões que vão reger a nossa diretoria. 

A partir de uma horizontalidade e de muita transparência na comunicação, nós queremos que os(as) associados(as) se sintam sempre muito à vontade de contatar, participar e protagonizar todas as questões da nossa Associação. Queremos inovar na comunicação, queremos, agora em tempo de pandemia, aproximar cada vez mais de forma virtual, no primeiro momento, que é a forma possível, mas também de forma presencial, assim que a situação sanitária permitir, ampliando a acessibilidade virtual, de uma forma simples e fácil para as pessoas se comunicarem nesse ambiente virtual.

2. Quais são os eixos de atuação da nova diretoria? O que as associadas e associados da ADPERGS podem esperar do trabalho a ser desenvolvido?

Em primeiro lugar o(a) associado(a) pode esperar uma defesa intransigente, a partir da perspectiva da valorização e da defesa sempre presente, da necessidade da boa prestação do serviço público e especialmente do serviço da atuação da Defensoria Pública, que além de prestarem serviço para a população, prestam serviço à população mais vulnerável, também na luta pela defesa dos direitos humanos e na defesa da democracia. Então, defender as defensoras e os defensores públicos, defender o serviço público, afirmar essa importância e a legitimidade da pauta da defesa dos direitos humanos, a importância da valorização das defensoras e dos defensores públicos ativos(as) e inativos(as) e especialmente trabalhar na defesa das prerrogativas, estaremos sempre ao lado do(a) associado(a), absolutamente sempre. 

3. A defesa das prerrogativas será meta desta gestão. Quais ações a nova diretoria realizará para defender os direitos das associadas e associados? 

Primeiro estabelecer esse elo de confiança, facilidade, comunicação, transparência e acolhimento, e então nos qualificarmos mais, nos apropriarmos cada vez mais das questões referentes às nossas prerrogativas. Para isso, além de uma atuação muito forte e incisiva na defesa da nossa independência funcional, na nossa inamovibilidade, na nossa efetiva e real irredutibilidade de subsídios, nós pretendemos atuar em diversas frentes, tanto no âmbito interno como no externo, para nos municiar, cada vez, criando um departamento de defesa de prerrogativas. Para isso, contamos com todos(as) os(as) associados(as) que tiverem interesse em participar desse projeto. 

4. Como a diretoria dará continuidade no projeto de Interiorização e de aproximação dos(as) colegas de diferentes regiões no Estado? 

O projeto de interiorização é um projeto que foi feito pela nossa atual vice-presidenta institucional, a Dra. Maína Pech, que o fez de uma forma muito minuciosa e que está pronto para continuar sendo implementado e executado. Evidentemente a pandemia exigiu uma série de adaptações, mas executar o plano que foi criado pela gestão anterior a partir da diretoria de interior é uma das nossas metas, mas vamos além, pois nosso projeto de interiorização abrange também o aspecto de interiorização política, a partir da capilarização da nossa atuação e da nossa interlocução com os espaços políticos, inclusive com as câmaras municipais e com os movimentos sociais regionalizados. A partir de uma comunicação social, e uma assessoria de comunicação capilarizada, focada nos principais órgãos de comunicação do interior do Estado. 

5. Com a crise provocada pela pandemia de Covid-19, a Defensoria Pública apontou um aumento no número de demandas. Como a diretoria atuará para melhorar as condições de trabalho das defensoras e defensores públicos? 

É importante que se faça o reconhecimento de que a pandemia fez com que muitos(as) associados(as) tenham que trabalhar muito mais para atender a demanda, pois a demanda aumentou em muito setores, então, iniciar a parte desse reconhecimento e a partir daí, buscar que seja implementado e que seja garantida condições melhores para a execução desse trabalho, sejam elas de pessoal, material ou de regulamentação. Estamos absolutamente abertos a ouvir e fazer um diagnóstico das necessidades decorrentes do aumento do fluxo de trabalho em diversas situações em função da pandemia, para poder atuar, seja a partir do acolhimento, da construção de saídas focadas a partir da compreensão e da racionalização dessa demanda, seja a partir da necessidade de representar o(a) associado(a) perante a administração superior, ou perante os órgãos externos para buscar efetivar essa implementação das condições necessárias para que a gente possa dar conta dessa demanda. 

6. Durante a gestão desta diretoria, a EC 80/14 completará oito anos, em 2022. Como será a articulação política para a efetividade do acesso à justiça em todas as Comarcas do Estado? 

A partir do projeto de interiorização, que vai ser executado por essa gestão, ampliado ainda pelo projeto de interiorização política, nós pretendemos trabalhar nesses espaços políticos regionalizados, aproximando cada vez mais o trabalho, a defensora e o defensor público do interior do Estado, das comunidades e da classe política, para que a gente possa comunicar a importância desse trabalho, fazendo com que a população sinta a necessidade e a importância de uma Defensoria Pública atuante e presente. A partir daí então, ampliar nossa legitimidade popular e democrática para mostrar a necessidade da implementação dos mandamentos que já estão estabelecidos na emenda constitucional 80.

7. Por fim, que mensagem gostaria de deixar as associadas e associados da ADPERGS?

As palavras-chave da nossa gestão são pluralidade, pertencimento e acolhimento. Contamos com todas e todos para construir esses dois anos de gestão da forma mais plural possível, da forma mais participativa e de uma forma radicalmente democrática.