Defensora Pública apresenta Relatório de Violência Policial da DPE/RS em seminário da AJURIS sobre violência estrutural
Um importante debate sobre a violência estrutural e o sistema de justiça foi promovido pelo Departamento de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), na última quarta-feira (17). Representando a ADPERGS, esteve presente a vice-presidenta Institucional, Maína Pech. O seminário também contou com palestra ministrada pela Defensora Pública Mariana Py Muniz.
Realizado com apoio da Brigada Militar e da Escola da Magistratura da AJURIS, o evento contou com a participação de integrantes da cadeia profissional que estudam e atuam na área penal do país, como magistrados, Defensores Públicos, promotores de Justiça, policiais militares, professores universitários, líderes comunitários e secretários de Estado. Foram abordados temas como a violência em dados, a segurança pública e o racismo estrutural.
A primeira palestra foi apresentada pela Defensora Pública Mariana Py Muniz e mediada pelas juízas de Direito Priscila Gomes Palmeiro e Patrícia Laydner. A apresentação teve como mote os dados do Relatório de Violência Policial, produzido em 2022 pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do RS, que mostrou um aumento de 41% no número de atendimentos envolvendo a violência policial. Ao longo de 2021, foram registrados 751 atendimentos, enquanto, em 2022, esse número subiu para 1.061. “A vítima muitas vezes não se percebe vítima por causa da questão da territorialidade. A socialização daquela pessoa em determinado local está vinculada a essa vivência de múltiplas violências”, analisou.
Durante o evento, o presidente da AJURIS, Cláudio Martinewski, enfatizou que a violência estrutural deve ser analisada em todos os lados para entendermos como ela surge, como ela se mantém e como ela impacta as camadas mais desprotegidas da população, que mais necessita do amparo do poder público. “Esse evento expressa a dimensão do tema tratado. O Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da AJURIS esteve à frente da realização, planejamento e interlocução deste seminário, o que salienta o papel histórico da AJURIS de protagonizar as discussões sociais necessárias para que a sociedade se transforme e ofereça melhor cidadania a todos”, destacou.
Além da vice-presidenta da ADPERGS, Maína Pech, a mesa de abertura teve a participação do presidente da AJURIS, Cláudio Martinewski, da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo da Silva, do comandante-geral da Brigada Militar do Estado, Cláudio dos Santos Feoli, do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS, Mateus Wesp, do secretário municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Léo Voigt, da vice-presidente da Associação do Ministério Público do RS, Karine Camargo Teixeira, da juíza federal Cristina de Albuquerque Vieira, representando a Associação de Juízes Federais do RS, e da diretora da Escola da AJURIS, Patrícia Laydner.
Fonte: AJURIS.
