XXVII Encontro Estadual das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Com palestras e temas de interesse da classe, foi realizado, na tarde desta sexta-feira, 19 de maio, o XXVII Encontro Estadual das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, na sede da Instituição, em Porto Alegre.

Em celebração do Dia da Defensoria Pública, o evento foi promovido pela Administração Superior da Instituição e pela ADPERGS, com apoio do Sicredi.

Na abertura do encontro, o Defensor Público-Geral da DPE/RS, Antonio Flávio de Oliveira, saudou todos e todas e mencionou a inauguração do auditório em homenagem à Defensora Pública Dra. Daniela Boito Maurmann Hidalgo, no prédio-sede da Instituição. 

Já em sua fala, o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, mencionou a importância do trabalho das Defensoras e Defensores Públicos para a redução da injustiça social, assegurando direitos à população. “Temos orgulho de que o nosso trabalho é uma locomotiva de justiça social ou, pelo menos, de redução da injustiça social. O nosso trabalho assegura direitos, defende a vida, defende a liberdade, assegura saúde, assegura educação, assegura dignidade, dá direito a ter direitos para todas as pessoas. Parabéns por todo o trabalho, por toda dedicação, por cada detalhe, por cada filigrana de dedicação que temos em cada atuação, para cada rosto que nós olhamos todos os dias”.

Em relação ao trabalho associativo, Rheingantz mencionou a articulação política e o trabalho com parlamentares. “Na Assembleia Legislativa, onde recentemente tivemos uma grande conquista e aqui uma saudação também ao reconhecimento de todo o parlamento gaúcho, ao trabalho de cada Defensora e cada Defensor público em cada comarca do nosso Estado”, finalizou.

A Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira, em sua fala, anunciou o Centro de Atuação Especializada (CAE), que objetiva iniciar um novo modelo de serviço e organização do trabalho da Defensoria Pública. O CAE, que está em fase inicial de publicação, terá o propósito de vincular os  serviços que já existem na DPE/RS e outros estão sendo criados. 

Painéis

Logo após as falas iniciais, o jornalista e professor, doutor em Sociologia, Marcos Rolim, realizou a palestra com o tema  “Desistência do Crime”. Durante o painel, ele falou sobre o fenômeno que vem sendo objeto de estudo há algumas décadas no mundo, que ainda é pouco conhecido no Brasil. 

“O fenômeno de natureza social pelo qual pessoas boas, envolvidas com a prática do crime, desistem dessa prática, se afastam dessa prática. Esse é um tema que merece muito a nossa consideração, a nossa atenção. (…) A gente fala muito no Brasil de reincidência criminal, o tema da reincidência está muito presente em todas as discussões. A reincidência, a reincidência, enfim, é a desistência e o número de pessoas que se envolve com a prática criminosa e se afasta dessa prática”, explicou. 

Posteriormente, o Ex-Defensor Público-Geral da Bahia, Rafson Ximenes, ministrou a palestra “Defesa dos Necessitados e Aporofobia. Desafios da Defensoria Pública”.