“Há uma profunda necessidade de modificação da cultura do judiciário, que é o responsável pelo superencarceramento no Brasil”, disse Defensora em Audiência

A Defensora Pública, membra da Comissão Étnico-Racial da ANADEP, Alessandra Quines Cruz, participou, nesta quarta-feira (22), da Audiência Pública “Observatório RPU – Cárceres, prevenção e combate à tortura”, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

“Ressalto a profunda necessidade de modificação da cultura do judiciário, que é o responsável máximo pelo superencarceramento no Brasil. Acredito que só poderemos atingir essas metas de modificação cultural, por meio de uma modificação daqueles que pertencem a esse sistema e uma revitalização da forma de ingresso no serviço público, especialmente pela política de cotas. Afinal, nós temos um sistema judiciário amplamente branco, de classe média, julgando uma população amplamente negra e pobre, então é muito evidente as consequências dessa situação”, disse Quines. 

A audiência integrou as atividades do Observatório Parlamentar, criado pela Câmara e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. A iniciativa visa monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU), que avalia a situação dos Direitos Humanos nos países membros da ONU.

Na ocasião, a Defensora Pública chamou a atenção para a grave superlotação dos presídios na cidade de Porto Alegre, abordando exemplos presenciados por ela diariamente, em seu trabalho nas delegacias de polícia.

“O mundo ideal e o mundo dos dados trazidos pelo governo federal e pelos governos estaduais não se adequam com a realidade que vivemos diariamente. Posso dar exemplos que vivi somente nesta semana: aqui em Porto Alegre, nós temos presas e presos custodiados dentro de viaturas policiais estacionadas em frente às delegacias de polícia, porque dentro das delegacias a cela que deveria ser temporária já está superlotada, e não há transferência dos presos para as unidades prisionais em razão da superlotação”, ressaltou.

A Defensora ainda alertou que presos e presas chegam a ficar até 20 dias em viaduras, em situação análoga à tortura. “A consequência direta é que por 10, 15, 20 dias, as pessoas permanecem em situação de tortura, custodiadas sem espaço físico, sentados dentro de uma viatura, algemados, sem possibilidade de fazer o asseio pessoal, se alimentar corretamente ou de assistência familiar, até que o sistema prisional resolva acolhê-las”, afirmou. 

Veja na íntegra a Audiência Pública “Observatório RPU – Cárceres, prevenção e combate à tortura”: https://bit.ly/3un7xNn.