Estudo aponta déficit de 484 defensores públicos estaduais no RS
No Rio Grande do Sul, hoje, cada defensor público trabalha por, no mínimo, dois. Conforme o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, pesquisa produzida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseada em dados coletados pelas associações estaduais, divulgada na tarde de hoje (13), em Brasília, o número ideal de defensores no estado, considerando um universo de um agente para cada 10 mil pessoas com renda de até três salários mínimos, seria de 869. Bem distante dos atuais 397.
Os indicadores atuais demonstram, segundo o cruzamento de dados realizado pelos técnicos do Ipea, que o cobertor da Defensoria Pública gaúcha está encolhido pela metade, frente à demanda crescente da população. Cada defensor responde atualmente por um universo de quase 20,5 mil pessoas com renda mensal de até três salários mínimos. E em algumas regiões do estado onde a vulnerabilidade socioeconômica é maior, esse número pode ultrapassar os 40 mil.
“Se considerarmos o aumento crescente na procura da Defensoria por parte dos nossos destinatários, e ainda as condições de vulnerabilidade circunstanciais – como o caso da tragédia em Santa Maria, por exemplo – e outras que extrapolam as questões econômicas, veremos que esse quadro é ainda mais grave”, analisou a diretora do departamento de Comunicação da ADPERGS, Lisiane Zanette Alves. Ela acrescenta que os resultados do estudo vão diretamente ao encontro dos relatos de sobrecarga trazidos pelos associados gaúchos, muitos trabalhando no limite de suas possibilidades. “A população gaúcha merece ser atendida por um número plausível de defensores e com condições de suprir uma demanda que é crescente. E é nesse sentido que a ADPERGS está focando seus esforços, na busca de melhorar a situação dos defensores e o resultado frente aos destinatários dos nossos serviços”, completou.
O Mapa promove uma comparação do quadro da Defensoria Pública em todo o território nacional com o número de comarcas, órgãos judiciais e população potencialmente destinatária. E aponta um grande déficit de defensores públicos em relação a número de juízes e promotores de Justiça. No Brasil, são 11.835 magistrados e 9.963 membros do Ministério Público – números que permitem a cobertura da quase totalidade das comarcas brasileiras – contra 5.054 defensores. Faltam, segundo o estudo, 10.578 defensores no país, onde o número ideal seria de 15.632 profissionais, considerando a proporção de 10 mil destinatários por agente. Em 72% das comarcas, a população brasileira conta apenas com o estado-juiz e o estado-acusação, conclui a pesquisa.
No Rio Grande do Sul, o estudo apontou 385 defensores (foi realizado antes das posses mais recentes que elevaram o número para 397), 662 promotores e 774 magistrados. O estado com pior relação entre estes agentes, hoje, é o Rio Grande do Norte, com cinco juízes e cinco promotores para cada defensor público.
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