DPE/RS garante tratamento cirúrgico a assistido com risco de vida por tumor no pescoço
Em Caçapava do Sul, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu à assistido, que corria risco de vida, tratamento cirúrgico para retirada de tumor no pescoço e sessões de radioterapia, sendo necessário após a cirurgia.
O assistido, portador de neoplasia maligna do pescoço, contava apenas com uma aposentadoria, no valor de um salário mínimo, e não tinha recursos financeiros para arcar com o custo do procedimento ou plano de saúde.
Sem data prevista para a realização do procedimento e em decorrência da gravidade do diagnóstico, sob pena de agravamento da doença e ocasionando, até mesmo o óbito do assistido, a Defensoria Pública ingressou com ação para realização do tratamento, com tutela de urgência.
Foram responsáveis pela a ação os(as) Defensores(as) Públicos(as) Fernando Gabriel Ghiggi, Fátima Beatriz Haag de Moraes e a servidora da DPE/RS, Ilíada Karnak Dantas Alves Clemente.
“O caso demonstra a relevância da atuação e presença constante da Defensoria Pública nas demandas relacionadas à saúde. Mesmo com diversos obstáculos, desde que a família buscou a instituição, buscou-se a um procedimento emergencial e a posterior efetivação da cirurgia foi alcançada”, afirma o Defensor Público Fernando Gabriel Ghiggi.
Foi deferida pelo Poder Judiciário a tutela de urgência para determinar que o Estado do Rio Grande do Sul providenciasse a realização de tratamento cirúrgico para retirada de tumor no pescoço, bem como, havendo necessidade após a cirurgia, sessões de radioterapia. Diante da demora e risco elevado, houve encaminhamento na via particular custeado por bloqueio de valores no processo.
