DPE/RS assegura cirurgia e tratamento a criança com doença cardíaca
Em Tramandaí, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) obteve o fornecimento de cirurgia e tratamento médico para uma criança com doença cardíaca, diagnosticada de Comunicação Interatrial (CIA) do tipo Seio Venoso Superior. Devido à falha administrativa do plano de saúde, o procedimento havia sido negado pela operadora.
A criança necessitava de tratamento percutâneo, que consiste em implante de stents recobertos. O procedimento, além de eficiente, não apresenta riscos na cirurgia e tem taxas menores de morbidade e tempo de permanência hospitalar.
A família da criança contratou o plano de saúde da Unimed Vertente do Caparaó, que previa cobertura para assistência médica hospitalar e obstétrica, terapia e tratamento odontológico, entre outras doenças. Porém, a cobertura do plano foi negada em setembro de 2022, em razão de falha administrativa no repasse de valores entre as unidades das pessoas jurídicas demandadas.
“Mostra-se absurda a negativa em questão, dado que a inadimplência de uma unidade para com a outra não diz respeito ao paciente e sua família, os quais estão em dia com os pagamentos do plano, bem como quitaram a taxa de adesão e não podem ser penalizados por falha de gestão de pessoa jurídica”, disse o Defensor Público que atuou na ação, Clóvis Bozza Neto.
Diante da situação, a juíza de Direito deferiu tutela de urgência, a fim de determinar que, no prazo de cinco dias, seja providenciada a cirurgia “implante de stents recobertos” que a criança necessita e seu devido tratamento.
