Assembleia geral da ANADEP abre pré-programação oficial do XV CONADEP, em Goiânia

O presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, participou na manhã desta terça-feira (08/11), da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP. A atividade abriu a pré-programação oficial do XV CONADEP, que ocorre em Goiânia, até o fim da semana.

Também estiveram presentes na AGE, o vice-presidente Jurídico-Legislativo da ADPERGS, Clóvis A. P. Bozza Neto, as Defensoras Públicas, Diretora Jurídica da ANADEP, Juliana Lavigne, e Diretora das Aposentadas e Aposentados da ANADEP, Adriana Burger, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do RS, Marcelo Turela de Almeida, e a Defensora Pública aposentada, Maria Dinair Acosta Gonçalves.

Durante o encontro, as Defensoras e Defensores Públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais. 

O encontro foi conduzido pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; pela vice-presidenta institucional, Rita Lima; pela vice-presidenta administrativa, Juliana Lintz; pelo vice-presidente jurídico-legislativo, Flávio Wandeck; e pelo presidente da AGDP, Allan Joos. 

O primeiro item da programação foi o trabalho da ANADEP nas Missões de Observação Eleitoral (MOEs/TSE). Rivana Ricarte pontuou a atuação das Defensoras e Defensores Públicos que ocorreu no primeiro e segundo turno das eleições. Em suma, o grupo observou que os(as) eleitores(as) das sessões observadas foram bastantes colaborativos(as) e não se negaram a responder o questionário aplicado, informando com franqueza as suas considerações de como enxergavam o processo eleitoral em seus mais diversos aspectos. “Foi perceptível a ampla confiança dos eleitores no processo eleitoral”, afirma o relatório preliminar encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral. 

O relatório final da MOE-ANADEP será compilado com os dados do 1º e 2º turnos, e enviado ao TSE após a cerimônia de diplomação dos parlamentares, em novembro. 

Em seguida, houve debate sobre o panorama da pauta legislativa, pós o segundo turno.

Sobre a pauta jurídica, a diretora jurídica Juliana Lavigne relatou sobre a tramitação da ADI 5674 (prerrogativa de foro do ES), a ADPF 1006 (mínimo existencial), bem como ações relacionadas à Defensoria Pública de Santa Catarina: ADIs 5674, 5998, 6335. Também foi mencionada a reunião com a presidenta do STF, Rosa Weber. 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, também mencionou sobre as atividades que ocorrerão em Brasília no âmbito do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), de 17 a 20 de novembro. Entre as atividades previstas estão: reunião do conselho na sede da ANADEP; visita ao Superior Tribunal de Justiça ao lado do Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (GAETS); e visita ao Congresso Nacional. As atividades na Argentina sobre a AIDEF também foram mencionadas. 

Campanha nacional e próxima sede do CONADEP

Ponto central da AGE foi a escolha do tema da Campanha Nacional 2023. Na assembleia, a coordenadora Karyne Graziane apresentou a dinâmica sobre o processo de escolha e fizeram a explanação técnica de cada tema proposto. Ao todo, a ANADEP recebeu 20 e-mails, dos quais, foram extraídos um total de seis temas. Estavam na disputa: direitos das pessoas com deficiência; saúde mental; direitos do consumidor; direitos da população em situação de rua; direito à cidade; direitos LGBTQIA+; pessoas encarceradas; e primeira infância. Após votação, a decisão recaiu sobre “Direitos das pessoas com deficiência”. 

Logo após, a plenária passou para o processo de escolha da próxima edição do CONADEP, a ser realizado em 2024. O estado escolhido foi o estado da Bahia. 

Participaram da AGE representantes da ADPACRE, ADEPAL, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADEP-PA, APDP, ADEPAR, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, ADEPRO, ADPER, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.