Defensora Pública participa Comissão de Educação da ALRS sobre a Liberdade de Ensinar e de Aprender
Somar esforços pela liberdade cátedra, pela gestão democrática e contra a censura nas escolas foi a tônica da reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizada na terça-feira (5/3). A Defensora Pública e representante da Associação de Pais e Mães pela Democracia, Cristiaine Johann, participou do encontro, na Assembleia Legislativa.
O debate foi coordenado pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão, que contou com a presença da representante da Frente pela Liberdade de Aprender e Ensinar, professora Cecília Farias, e o procurador regional do Ministério Público Federal (MPF) no RS, Enrico Rodrigues de Freitas.
“Esse projeto (Educação em Direitos) surgiu justamente em razão do sentimento de constatar esse constrangimento dos professores; e através dele nós temos ido, enquanto Defensores Públicos, aos ambientes escolares para amparar para apoiar os professores na tarefa de educar e para os direitos humanos”, afirmou Cristiaine.
Conforme a professora Cecília, desde a disputa eleitoral de 2018, tem se observado na sociedade brasileira uma “deplorável divisão”, e na educação não é diferente. “Posições políticas extremas tentam, inclusive, fazer uma interferência nas escolas”, constatou. A professora disse que a administração deste conflito não é comum nas escolas. “Nos últimos dois anos, vários professores passaram por acusações infundadas sobre o conteúdo e a forma de trabalhar”, apontou. Cecília lamentou que neste processo, em escolas particulares, professores são demitidos, muitas vezes sem uma análise mais apurada.
O procurador federal e também representante do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF, mencionou Artigos Constitucionais e o Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) para falar sobre a liberdade de ensinar e, especialmente, de aprender. Ele citou acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), desaprovando lei municipal específica sobre “escola sem partido”, para explicar que, ao contrário de algumas posições, é uma obrigação do Estado promover o debate sobre o racismo e a liberdade sexual.
Por sua vez, o deputado Leonel Radde (PT) disse que esse processo de censura aos professores é típico do fascismo.
Na discussão, também se manifestaram representantes de diversas entidades gaúchas contra a censura e assédio moral e profissional de professores, como Júlio Sá, da Associação de Pais e Mães pela Democracia; Luiz Osmar Mendes, do Sindjus; Cristiane Johann, da Rede Brasileira de Educação e Direitos; Manu Mantovani, assessora parlamentar; Pérola Sampaio, do Movimento Negro Unificado; Rosele de Souza, da Atempa.
Presenças
Estiveram presentes a reunião as deputadas Eliana Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP) e Sofia Cavedon (PT), presidente, e os deputados Carlos Búrigo (MDB), Felipe Camozzato (Novo), Káka D Ávila (PSDB) e Leonel Radde (PT).
Fonte: ALRS
Fotos: ALRS
