ADPERGS promove articulação com bancada gaúcha no Senado e na Câmara
Na semana que inicia a retomada das atividades legislativas, a ADPERGS já esteve presente nos primeiros dias para realizar visita aos gabinetes no Congresso Nacional.
O presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, ao lado da Defensora Pública-Corregedora da DPE/RS, Alessandra Quines Cruz, da Ouvidora-Geral da DPE/RS, Marina Dermmam, da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, realizou um intenso trabalho de articulação política com a bancada gaúcha em Brasília.
Um dos focos do grupo na Câmara foi a coleta de assinaturas para a instalação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas – destinada ao fortalecimento e estruturação das Defensorias Públicas, para assegurar a melhoria na prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos vulneráveis, solidificando um projeto nacional de atuação e garantia dos direitos fundamentais e humanos em todos os âmbitos.
A Frente Parlamentar foi proposta pelo Deputado Stélio Dener (Republicanos), que também é Defensor Público de Roraima.
Durante as atividades legislativas no Congresso, foram visitados os gabinetes dos(as) deputados(as) Daniel Trzeciak (PSDB), Any Ortiz (CID), Reginete Bispo (PT), Afonso Motta (PDT), Daiana Santos (PCdoB) e Fernanda Melchionna (PSOL). Além disso, foi realizada agenda com o Senador Paulo Paim (PT).
Na oportunidade, também foram apresentados os trabalhos da Defensoria Pública, visando assegurar parcerias em prol de pautas e projetos que beneficiem a Instituição e seus usuários.
“O início do ano legislativo marca a retomada dos trabalhos de articulação política, sendo fundamental a presença para estreitar ainda mais os laços da ADPERGS e ANADEP com a bancada gaúcha na Câmara dos Deputados e Senado”, disse o presidente Mário Rheingantz.
Frente Parlamentar Mista e mais apoio à Defensoria
A deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC) também está articulando a criação de uma outra Frente em apoio à Instituição. Trata-se da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da União.
Empresária do ramo de comunicações, Antônia se elegeu pela primeira vez em 2010. Durante o mandato, foi autora da Emenda Parlamentar que deu à Defensoria Pública da União autonomia orçamentária e financeira. À época também criou a Frente Parlamentar em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da União Federal, tornando-se parlamentar de referência para a Instituição.
A criação de Frentes Parlamentares na Câmara depende da assinatura de um terço dos(as) membros(as) do Poder Legislativo Federal, conforme o regimento interno da Casa.
Informações: ANADEP
