Defensores(as) Públicos(as) buscam assegurar moradia de 1,5 mil pessoas
Na última semana, Defensores(as) Públicos(as) do Rio Grande do Sul reuniram-se com autoridades e moradores para garantir moradia a cerca de 1,5 mil pessoas que residem nos bairros Vila Operária e Residencial, nas imediações da Usina de Candiota. As áreas pertencem à CGT Eletrosul, empresa subsidiária da Eletrobrás e os terrenos poderão ir a leilão com a privatização da Eletrobrás pelo Governo Federal, colocando em risco a moradia de pessoas que vivem há décadas no local.
De acordo com a Defensora Pública Larissa Pedrolo Silveira Dourado, a Defensoria Pública de Bagé foi inicialmente procurada e posteriormente, com o intuito de garantir o direito à moradia para mais de 400 famílias residentes, a demanda passou a contar com a atuação da Subdefensoria Jurídica e Núcleos Especializados da Defensoria Pública (Núcleo do Consumidor e Tutelas Coletivas, Núcleo de Defesa Agrária e Moradia e Núcleo de Defesa de Direitos Humanos).
“Inicialmente, buscou-se tomar conhecimento da realidade dos moradores. Assim, no dia 06 de julho nos reunimos com o Prefeito Municipal, Procuradoria do Município e autoridades do legislativo municipal no próprio Município de Candiota, ocasião em que visitamos os bairros, conhecemos as residências e conversamos com alguns moradores. Ouvimos relatos de pessoas que residem há mais de 40 anos no mesmo local e pudemos sentir de perto a extrema apreensão dos moradores com a possibilidade de perder a casa que sempre cuidaram e conservaram como sendo suas”, conta a Defensora.
Para evitar que as famílias sejam obrigadas a deixarem suas casas, a Defensoria Pública iniciou um levantamento, juntamente com a Prefeitura de Candiota, com o objetivo de reunir documentos e outros subsídios dos moradores, que possam auxiliar na comprovação da posse das residências. A documentação deve ser entregue pelos moradores no prédio da Procuradoria-Geral do Município de Candiota, ao lado da Secretaria de Agropecuária, no centro da cidade.
“O objetivo agora é reunir dados e informações sobre a história desses imóveis, como se deu a posse ao longo dos anos, ao mesmo tempo em que se formulam estratégias jurídicas e políticas, para buscar um acordo extrajudicial com a diretoria da empresa, sem descartar, em última hipótese, o ajuizamento de ação judicial”, explica Larissa Pedrolo.
Participaram da reunião com as autoridades o Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, o Defensor Público-Assessor Jurídico, Fabrício Azevedo de Souza, o Defensor Público Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Rafael Pedro Magagnin e a Defensora Pública Larissa Pedrolo Dourado, que atua na comarca.
Foto: Felipe Daroit – Ascom DPE/RS
