Defensora Pública realiza palestra no I Ciclo de Debates de Direitos Humanos da Unisinos
Com esse propósito de contribuir com as discussões sobre os conflitos relacionados a Direitos Humanos atualmente, foi realizado, na última quarta-feira (14/6) o I Ciclo de Debates de Direitos Humanos “Novos Olhares sobre o século XXI”, promovido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo.
O evento contou com palestra da Defensora Pública Cristiaine Johann, coordenadora coordenadora do Projeto Social da Educação em Direitos Humanos da ADPERGS; do professor e doutor em Ciências Sociais, Benedito Tadeu César, coordenador da Rede Estação Democracia; e do professor da UNISINOS Solon Viola, autor do livro Direitos humanos e democracia no Brasil.
Em sua fala, a Defensora Pública lembrou que a Declaração Universal dos DH foi assinada depois da humanidade assistir os horrores da II Grande Guerra, no horizonte da ética e da moral para a construção de um mundo mais fraterno. A concretização ampliada da dignidade humana é a razão da existência do Estado, apontou.
Cristiaine apresentou pesquisa do Instituto Ipsos, de 2018, a qual constatou que 66% dos entrevistados entendem os Direitos Humanos como a defesa de pessoas que não merecem ser defendidas, no velho refrão “defesa de bandidos”. O dado mostra, segundo ela, que os valores dos Direitos Humanos não foram internalizados por boa parte da população brasileira.
Ela conclamou à ação, destacando que há plataformas norteadoras que subsidiam o empenho por um mundo mais fraterno, solidário e justo, e que as pessoas se deem conta de que a defesa dos direitos humanos é uma luta de todos. Os subsídios são os valores e preceitos da Declaração Universal dos DH, a Agenda 2030, a Constituição cidadã, a Declaração de Buenos Aires, a Convenção Americana contra o Racismo e a Discriminação Racial. “A principal arma é a educação para a tolerância e o respeito aos direitos humanos de todos e por todos”, disse.
Durante o evento, o cientista social Bendito Tadeu César disse que a humanidade vive, hoje, uma situação semelhante à que antecedeu a I Guerra Mundial, com uma grande concentração de renda e crise.
O Sermão da Montanha, registrado nos evangelhos, o mantra de Jesus “amai-vos uns aos outros”, são declarações de direitos humanos, de respeito e dignidade do outro, mencionou Tadeu César. Tais princípios estão presentes em códigos antigos, como o Código de Hamurabi. “São direitos individuais, mas que representam um grande avanço”, comparado aos tempos em que a vontade do rei era soberana.
“A emergência dos Direitos Humanos coloca limites aos poderes soberanos, e assim vão surgir as constituições”, explicou César. A assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, em 1948, foi um marco histórico. No Brasil, arrolou, o positivismo é considerado uma filosofia conservadora, mas ela foi revolucionária, pois passou a reconhecer os direitos coletivos.
Na análise do professor de história Solon Eduardo Anne Viola, outro palestrante, é preciso uma nova declaração universal dos direitos humanos, que escute os africanos, dê atenção aos povos do Extremo Oriente, ouça os povos da Floresta e da periferia urbana da América Latina, “onde os Direitos Humanos são uma fantasia”. Ele defendeu o desenvolvimento de um processo cultural capaz de promover mudanças solidárias.
O professor Solon apontou que há questões urgentes a serem resolvidas, que ocorrem em pleno século XXI. Comentou que a cada ano morrem dois moradores de rua no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, durante o inverno. A democracia, mencionou, é o lugar do conflito, o lugar plural onde se possa resolver as grandes questões em benefício da humanidade.
Otimista, Cristiaine encerrou sua fala na mesa do I Ciclo com a pichação em muro: “um outro mundo é possível”. Tadeu César lembrou que na história “temos avanços e recuos, o que depende da correlação de forças”. E Solon deu boa noite à plateia com a leitura de poema de Carlos Drummond de Andrade, “Mãos Dadas”.
Fonte: Instituto Humanistas – Unisinos
