Defensor de Capão da Canoa firma convênio com Unisc
A população gaúcha, conforme relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a que mais entra em litígio, levando um número maior de demandas ao Poder Judiciário e resultando na demora para solução de conflitos. Para mudar essa realidade, o associado Sandro Santos da Silva, que atua na 2ª Defensoria Pública de Capão da Canoa, firmou acordo com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), que possui um campus no município. O convênio “ConciliAÇÃO Extrajudicial” visa a resolução do litígio no menor prazo possível por meio do acordo entre as partes.
Com a ação, o defensor público explica que as pessoas envolvidas serão capacitadas e empoderadas a decidirem a melhor forma de resolução do problema. “O conflito judicial, assim como todo conflito, é um importante elemento de desagregação social. Então, principalmente na área do direito de família, a resolução rápida do litígio tende a (re)harmonizar o grupo familiar já desfeito. Ao lado disso, a resolução do acordo por consenso, via de regra, vincula os ajustantes ao cumprimento da avença, alcançando melhor possibilidade de efetividade do acordado” ressalta Silva.
O convênio prevê a atuação em demandas já em curso e as partes serão atendidas tanto pela Defensoria Pública, como pela Unisc. “Assim, em vez de aguardarmos a decisão judicial sobre o objeto da demanda, passaremos a realizar sessões, a princípio uma por mês, para tentar obter a composição do litígio segundo cláusulas consensuais estabelecidas pelas partes, garantida a observância jurídica” explica o associado.
Para o defensor, a resolução dos conflitos deve primar pela forma extrajudicial. O associado defende que a cultura do litígio deve ser alterada, reservando a atuação do judiciário somente em último caso. “O povo gaúcho é um dos que mais litiga, seja por confiança em nosso Poder Judiciário, seja porque a Defensoria Pública, cada vez mais, propicia o acesso a ele. Mas esta situação vem em prejuízo de todos. Assim, para contribuir com o jurisdicionado e com o próprio sistema de justiça, surgiu a ideia de tentarmos resolver o conflito pela forma extrajudicial”, relatou.
A parceria está em vias de ser formalizada, mas Silva afirmou que um evento teste já foi realizado e obteve êxito. “Mesmo antes de ser instrumentalizado, nada impede que possamos já executar o convênio. A formalização constitui um meio de publicização, de divulgação e também um compromisso Institucional pela continuidade do projeto”, destacou o defensor.
Conforme o associado, a atuação conjunta entre a universidade e a Defensoria representa uma possibilidade de ampliação da rede de atendimento ao cidadão carente. “A Unisc é uma universidade que preza pela aproximação com as comunidades em que atua”, afirmou o defensor. Silva atenta para o fato de que ainda exista na comunidade jurídica, principalmente a acadêmica, o desconhecimento da atuação da Defensoria. “Desta forma, no meu sentir, a aproximação com a universidade amplia a visibilidade da Instituição e torna conhecidos seus princípios Institucionais”, destacou o associado.
A Defensoria Pública de Capão da Canoa já desenvolveu outros projetos com a Unisc, entre eles o “Ciclista Cidadão”, uma campanha de educação para o trânsito e “Um Dia com a Defensoria Pública”, projeto de extensão acadêmica realizado para desenvolver e estimular as capacidades e habilidades dos graduandos em fase final de curso. A atividade incentivou os alunos a aprofundarem os conhecimentos teóricos e práticos através do acompanhamento das atividades desempenhadas pelos defensores públicos da comarca.
