ADPERGS prestigia posse de novos(as) Defensores(as) Públicos(as) do Rio Grande do Sul

Em solenidade realizada no auditório Daniela Hidalgo, na sede da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, 13 novos(as) Defensores(as) Públicos(as) tomaram posse na tarde desta sexta-feira (20/10). 

A cerimônia foi prestigiada pela ADPERGS, que esteve representada pelo presidente Mário Rheingantz, a vice-presidenta Institucional Maína Pech, o Secretário-Geral Thiago Oro Caum Gonçalves, e o Diretor Social e Cultural, Saulo Brum Leal Júnior.

Durante sua fala, Rheingantz deu as boas-vindas aos(às) novos(as) colegas e destacou a missão social da Defensoria Pública. “Se hoje é um dia de extrema felicidade para cada um de vocês que estão ingressando na instituição, não imaginam o tamanho da emoção e alegria que é para nós, Defensores e Defensoras, receber 13 novos colegas para enfrentar a trincheira de um combate tão duro, que é a defesa dos direitos humanos no estado do Rio Grande do Sul”, disse. 

O presidente também ressaltou o papel da ADPERGS no apoio às prerrogativas das Defensoras e dos Defensores Públicos. “As senhoras e os senhores terão uma série de enfrentamentos, mas terão muitas alegrias, porque ter uma causa para o que lutar é um privilégio de poucos. Muitos desafios se avizinharão, mas saibam que vocês têm sempre ao lado uma associação firme, forte, extremamente articulada política e juridicamente, e que vai defendê-los, sempre. O estado e o povo do Rio Grande do Sul contam com cada um de vocês”, ressaltou. 

Aprovados(as) no VI Concurso Público para ingresso na carreira, os(as) Defensores(as) Públicos(as) Marcelo Thiago Ferreira Ribeiro e Marcos Vinicius Krieger Becker discursaram em nome do grupo de empossados(as).

“Colegas, para bem defendermos aqueles trazem no corpo e na alma as marcas das suas dores, é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana, sempre. Mas sobretudo, é preciso cultivar a cada dia a estranha mania de ter fé na vida. Na condição de ser homem negro e formado pela rede pública de ensino, vivencio todo os dias que, para ser livre, não basta ser forte, aguerrido e bravo. Assim como não basta que uma lei declare formalmente abolida a escravidao ou um ato processual declare extinta a punibilidade do agente. É preciso, dentre muitas medidas, que o arcabouço legal, mais que impedir, facilite o acesso ao sistema formal de ensino, que o uso da mão de obra em condições análoga à escravidao por empresas ou atos de racismo nas mais diversas circunstâncias deixem de ser vistos como naturais ou inevitáveis, que a seletividade penal pautada por critérios espaciais, raciais e sociais seja execrada e deixe de ser uma realidade, e que as agências estatais adotem mecanismos de seleção de pessoal verdadeiramente isonômicos”, ressaltou Marcelo Thiago Ferreira Ribeiro, um dos quatro candidatos aprovados pelo sistema de cotas raciais empossados durante a cerimônia desta sexta-feira, 20 de outubro. 

O resultado mais expressivo de candidatos(as) negros nos quadros da Defensoria Pública deve-se à revisão da política de cotas da Instituição, que aumentou de 20% para 30% do percentual de reserva de vagas para candidatos(as) cotistas das populações negra e indígena.

Em seguida, o Defensor Público Marcos Vinicius Krieger Becker falou sobre o propósito da Defensoria Pública e o compromisso com a população em situação de vulnerabilidade. “Afinal, como garantir dignidade e igualdade para população em um dos países mais desiguais do mundo? Em que o 1% mais rico possui praticamente a metade da riqueza patrimonial do país e que a metade mais pobre possui menos de 1% da riqueza nacional e recebe quase 30 vezes menos que os 10% mais ricos. […] Garantir a ampla defesa e o contraditório diante das disparidades orçamentárias e estruturais em relação às demais instituições é mais um enorme desafio que também precisamos enfrentar. Mas afinal de contas, diante de todas as barreiras sabidamente existentes, por que então desejamos ser Defensoras e Defensores Públicos? A resposta para mim e acredito que para vocês deve ser resumida em uma única palavra: propósito. Nietzsche disse certa vez: ‘me deu um porquê que eu tolero qualquer como’. Ainda que as circunstâncias sejam as mais diversas, mesmo diante de tanta injustiça, intolerância, desigualdade, desesperança, ao nos dedicarmos integralmente a esses ideais, a nossa existência se torna repleta de significado”, afirmou. 

Durante seu discurso, a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Melissa Torres, parabenizou as Defensoras e os Defensores Públicos empossados. “Dar posse novamente a mais de uma dezena de colegas é uma vitória imensurável. É uma prova de que a Defensoria está no caminho certo. Apesar de todos os desafios estruturais, financeiros e institucionais, a Defensoria está crescendo e indo adiante. Cada um de vocês traz nova esperança e renovação. Acreditamos que podemos ir cada vez mais longe”, disse. 

O Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira também saudou os(as) novos integrantes da instituição. “As senhoras e os senhores terão a oportunidade de promover o resgate, o brilho nos olhos, da esperança. Nosso assistido é fruto do abandono do estado e da sociedade, sem segurança, sem saúde e sem oportunidade. Por isso, mais do que ninguém, deve receber de nós o melhor acolhimento, fundado empatia e afeto. Sentir a dor do outro é um desafio. Ninguém tem dúvidas: não podemos, jamais, deixar que a dor do outro nos seja indiferente. Somos uma instituição de pessoas para pessoas e vocês não estarão sozinhos nessa jornada”, afirmou. 

A ADPERGS deseja que todas e todos tenham uma eficiente trajetória como agentes de transformação social. Sejam bem-vindos(as): Emiliano Campagnaro Chilante; Marcelo Thiago Ferreira Ribeiro; Adriana Buchmann; Marcus Vinicius Kruger Becker; João Bosco Soares da Silva Filho; Marina Prais; Aline Trein; Alessandra dos Santos Pereira; Gabriela Saldanha de Lima; Marcus de Freitas Gregorio; Taiele Balardin de Oliveira; Caio Henrique Sanfelice Sena e Reyjane de Oliveira Muniz.

Presenças
Além do presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, compuseram a mesa as seguintes autoridades: Defensor Público-Geral Antonio Flávio de Oliveira; Corregedora-geral da DPE/RS em exercício, Silvia Pinheiro de Brum; presidenta do Tribunal de Justiça do Estado, Iris Helena Medeiros Nogueira; Subprocuradora-Geral de Justiça, Josiane Superti Brasil Camejo, representando o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz; Procuradora Geral Adjunta de Assuntos Fiscais de Porto Alegre, Cristiane Nery, representando o prefeito Sebastião Melo; representando o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,  Maria Madalena Telesca; representando a presidência do Tribunal de Justiça Militar, Rodrigo Mohr Picon; Subsecretária Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Márcia Scherer, representando o Secretário Mateus Wesp.