ADPERGS apoiará colóquio franco-brasileiro de Direitos Humanos sediado em Porto Alegre

Porto Alegre sediará o Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Humanos no próximo dia 28 de novembro, no Salão Nobre do Paço Municipal. O evento é uma realização conjunta da Academia Brasileira de Filosofia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, e trará à cidade grandes nomes da política e do direito brasileiros e da filosofia internacional. Inscrições gratuitas e as vagas são limitadas.

Na abertura do congresso, o ministro Fux receberá das mãos do prefeito José Fortunati a Medalha da Cidade. No mesmo ato se fará a comemoração pelos 70 anos do fim do Holocausto, com a presença do presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul e participação da comunidade judaica.

Além do ministro do STF, o evento também contará com a presenaça do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), desembargador José Aquino Flores de Camargo, presidente de honra do Colóquio, estarão presentes nomes importantes como o do filósofo e jornalista francês Denis Trierweiler, diretor de Seminário da Université Européenne de La Recherche e editor da Paris Match, a mais importante revista semanal da França.

Outro filósofo francês, este radicado na Alemanha, presente ao colóquio é Gaëtan Pégny. Trierweiler e Pégny são os maiores especialistas mundiais na crítica ao nazismo filosófico e jurídico, cujos expoentes foram o filósofo Martin Heidegger e o jurista Carl Schmitt, que juntos deram o suporte intelectual para a formulação ideológica do nacional-socialismo.

O evento conta com o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), OAB-RS, Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS), Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Defensoria Pública do Estado e Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), Fecomércio-RS, Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (Afisvec), Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), , Mileski Advogados, Advocacia Tatim, Consultoria em Direito Público e Casa do Advogado. Inscrições gratuitas pelo e-mail coloquio@fmp.com.br. As vagas são limitadas.

Programação

28/11
9h – ABERTURA SOLENE.
Ato Comemorativo aos 70 Anos do Fim do Holocausto.
Outorga da Medalha da Cidade ao Min. Luiz Fux.
Pronunciamentos:
> Des. José Aquino Flores de Camargo, Presidente de Honra do Colóquio.
> Dr. Ivory Coelho Neto, Procural-Geral de Justiça em Exercício.
> Dr. José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre.
> Prof. Dr. João Ricardo Moderno, Presidente da Academia Brasileira de Filosofia.
> Dr. David Medina, Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
> Dr. Marcelo Bertoluci, Presidente da OAB/RS.
> Ver. Luciano Marcantônio, Secretário de Direitos Humanos de Porto Alegre.
> Dr. Pablo Antônio Tatim, Representante da Academia Brasileira de Filosofia no Rio Grande do Sul
> Dr. Mario Cardoni, Presidente da Federação Israelita do RS.

10h – CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA
> Dignidade da Pessoa Humana: Vetor Interpretativo do Estado de Direito Brasileiro.

Conferencista:
Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Membro Titular da Cadeira nº 56 da Academia Brasileira de Filosofia.

Debatedores:
Claudio Lamachia – Vice-Presidente Nacional da OAB, Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. Foi por duas vezes Presidente da OAB/RS.
Francisco Moesch – Desembargador, 3º Vice-Presidente do TJ/RS. Professor Titular da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Humberto Schimitt Vieira – Advogado graduado pela UFRGS, é Pastor Evangélico. Foi Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da Quarta Região.
Marcelo Lemos Dornelles – Subprocurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista e Mestre em Direito, também é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Unisinos, e Ajuris, tendo sido Presidente da Associação o Ministério Público do RS, no biênio 2008-2010
Márcio Cammarosano – Advogado, Consultor e Parecerista, Membro Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, onde é Diretor de Ensino do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale. Doutor em Direito pela PUC/SP, foi Presidente do IBDA.
Presidente de Mesa:
Pablo Antônio Tatim – Advogado, Membro Honoris Causa e Representante da Academia Brasileira de Filosofia no Estado do Rio Grande do Sul. Membro Efetivo do IARGS e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS.

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – PAINEL I
> Heidegger – A Introdução do Nazismo na Filosofia.

Painelistas:
Denis Trierweiler – Membro Correspondente da Academia Brasileira de Filosofia. É Diretor de Seminário da Université Européenne de La Recherche, editor na Paris Match.
Gaëtan Pégny – é professor do Departamento de Filosofia da Humboldt Universität zu Berlin, e pesquisador do French-German Centre for Research in the Social Sciences. Doutor em Filosofia pela Université Paris – Sorbonne, La Defense.
Herman Glanz – Presidente da Organização Sionista do Brasil. Membro Honorário da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Belas Artes, é Diretor da Academia Brasileira de Defesa. Engenheiro, Bacharel em Ciências e Letras, e Cientista Político. Integra a B’nai B’rith do Rio de Janeiro (ex-Presidente), a mais antiga entidade mundial de Direitos Humanos.
Luis Fernando Barzotto – Professor e Chefe do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

Presidente de Mesa:
Liane Bestetti – Advogada, 2ª Diretora-Secretária do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, é Catedrática de Direito da Criança e do Adolescente do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale da Academia Brasileira de Filosofia.

15h30min – INTERVALO

16h – PAINEL II
> Direito Fundamental à Singularidade. Reflexões.

Painelistas:
Cesar Faccioli, Vice-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, onde é professor. Procurador de Justiça junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Membro Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, é especialista em Direitos Humanos.
Helio Saul Mileski – Consultor e Parecerista, Membro Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, onde é Diretor de Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, foi Presidente do TCE/RS.
Jorge Mautner – Músico, Compositor e Ensaísta.
Ricardo Breier – Advogado, é Diretor Secretário-Geral da OAB/RS. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, é Catedrático de Direito Penal do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale da Academia Brasileira de Filosofia.
Presidente de Mesa:
Alexandre Saltz – Procurador de Justiça, Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

 Fonte:Fundação Escola Superior do Ministério Público