I Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Saúde Pública ocorreu na quarta-feira
Na tarde de quarta-feira (07/11), aconteceu a I Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Saúde Pública do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), sediada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. O evento ocorre na sala do Conselho Superior, no 7º andar da sede institucional da DPE, em Porto Alegre.
A ADPERGS apoiou o evento e promoveu Coffee Break às 16h. A presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, esteve presente na ocasião, dando boas vindas aos colegas e reiterando a importância da atuação estratégica da Defensoria Pública na área da saúde, especialmente considerando o cenário político atual e a necessidade de maior visibilidade ao tema para a sociedade.
A Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde do RS (NUDS), Defensora Pública Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, e a Subdirigente do NUDS, Defensora Pública Luciana Salvador Borges integram a Comissão. Também estiveram presentes representantes de vários estados do Brasil.
Entre as pautas da reunião, estiveram a criação de um banco de dados nacional em matéria de saúde, para consulta pelas Defensorias Públicas de todo o Brasil, o panorama dos pedidos judiciais de medicamentos após o julgamento do Tema nº 106 pelo Superior Tribunal de Justiça e a criação de um protocolo mínimo para criação e implantação de fluxos extrajudiciais de resolução de conflitos em saúde nas DPEs.
