ADPERGS prestigia conferência livre que discute sistema de justiça e direitos humanos

Na tarde da última terça-feira (23), a presidenta da ADPERGS, Maína Pech, participou da Conferência Livre “O Papel dos Sistemas de Justiça na Garantia dos Direitos Humanos”, promovida pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos do TJRS, com a Associação de Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), com a Associação Nacional de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) e com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. O encontro ocorreu na sede da AJURIS, em Porto Alegre. 

A conferência integrou a etapa preparatória para a VII Conferência Estadual de Direitos Humanos, programada para os dias 24 e 25 de outubro. As conferências preparatórias visam servir como espaços de escuta e construção coletiva de propostas que fortaleçam as políticas públicas de direitos humanos. 

Com mediação da desembargadora Rosana Garbin, diretora do Núcleo de Direitos Humanos da AJURIS, a primeira proposta trouxe como tema “enfrentamento das mudanças climáticas e do racismo ambiental e proteção dos deslocados e deslocadas climáticos”, sendo apresentada pela diretora do Departamento de Meio Ambiente da Associação, Cíntia Mua.“Nós vivenciamos as mudanças climáticas no Rio Grande do Sul, sentimos na carne que não se trata de uma narrativa, não se trata de algo imaginário, é algo muito concreto que traz efeitos muito profundos em uma sociedade. Então, a proposta seria instituir, a partir dos preceitos da justiça climática, uma política judiciária que, no caso de desastres ambientais, torne a cooperação judiciária interinstitucional a regra para a busca da eficiência e da equidade no tratamento dos direitos humanos envolvidos”, pontuou Cíntia. 

Após a apresentação da primeira proposta e debate sobre possíveis alterações e melhorias, o segundo eixo da conferência discutiu sobre o Sistema de Justiça e a educação em direitos humanos, apresentado pela desembargadora Rosana Garbin e pelo desembargador Francesco Conti.

Participaram do encontro, o Ouvidor-Geral da DPE/RS, Rodrigo de Medeiros, a dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (NUDIER) da DPE/RS, Gizane Mendina, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do MPRS, Leonardo Menin, o coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT da 4ª Região (RS), Cláudio Cassou Barbosa, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH/RS), Julio Alt, entre outras autoridades e profissionais. 

Texto e Foto: Gabriela Dalmas
Supervisão: Renan Silva Neves