Defensoria Pública do Estado suspende atendimentos presenciais como prevenção à disseminação do coronavírus

Porto Alegre (RS) – Uma nova ordem de serviço publicada no dia 19 modificou mais uma vez o atendimento nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), que nos próximos 30 dias atenderão presencialmente apenas casos urgentes, agendados por telefone, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. São entendidos como urgentes os casos com risco à vida, à saúde ou à liberdade ou que possam implicar o perecimento de direito. A medida foi tomada como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), após notícia de transmissão local na capital gaúcha e recomendações de especialistas para promover o máximo de isolamento social neste momento.

Os atendimentos não urgentes agendados serão reagendados e os assistidos avisados por SMS ou contato telefônico. Os atendimentos em ambientes prisionais e de internação socioeducativa estão vedados, exceto em casos urgentes.

Todas as sedes da Defensoria Pública permanecerão fechadas ao público, que deverá realizar o agendamento de atendimento urgente por telefone. Em Porto Alegre, eles podem ser feitos pelo fone (51) 3225-0777, das 12h às 18h. Os telefones das Defensorias do interior do estado podem ser consultados na lista abaixo.

Foi autorizado o trabalho remoto ao grupo de risco (pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, pessoas com doenças cardíacas, pulmonares ou imunodeprimidas e pessoas com doenças crônicas cuja suscetibilidade à Covid-19 seja comprovada) e será mantido ao menos um servidor e um Defensor nas sedes da Defensoria para atendimento telefônico e das pessoas agendadas.

De acordo com resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), estão suspensos os prazos processuais administrativos e jurisdicionais, e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e às obrigações decorrentes do pagamento de precatórios, sejam eles objeto de acordo ou de ordem cronológica, especialmente os preferenciais.

Telefones

Alvorada – 51 3411-1769
Agudo – 55 3265-3195
Alegrete – 55 99202-1747
Antônio Prado – 54 3293-3310
Arroio do Meio – 51 3716-2537
Arroio do Tigre – 51 99517-1883
Arroio Grande – 53 98429-1423
Arvorezinha – 51 3772-1371
Augusto Pestana – 55 3334-1180
Bagé – 53 3247-1911
Barra do Ribeiro – 51 3482-2315
Bento Gonçalves – 54 3453-6989
Bom Jesus – 54 3237-2169
Brasília – 61 3224-4495
Butiá – 51 99507-1795
Caçapava do Sul – 55 3281-1307
Cacequi – 55 3254-1846
Cachoeira do Sul – 51 3723-4422
Cachoeirinha – 51 3439-3616
Camaquã – 51 3692-2755
Campina das Missões – 55 3567-1511
Campo Bom – 51 3597-0522
Campo Novo – 55 3528-1442
Candelária – 51 99663-3080
Canela – 54 3282-9889
Canguçu – 53 99941-0746
Canoas – 51 3472-2428
Capão da Canoa – 51 3625-6612
Carazinho – 54 3331-1774
Carlos Barbosa – 54 3461-5539
Casca – 54 99714-4179
Catuípe – 55 3336-1055
Caxias do Sul – 54 3228-2298
Centro Vida – 51 3347-5144
Cerro Largo – 55 3359-1123
Charqueadas – 51 3658-3888
Constantina – 54 3363-2082
Coronel Bicaco – 55 3557-1046
Crissiumal – 55 99207-7345
Cruz Alta – 55 3324-3289
Dois Irmãos – 51 3564-3250
Dom Pedrito – 53 3243-5878
Eldorado do Sul – 51 3481-6639
Encantado – 51 3751-4420
Encruzilhada do Sul – 51 98019-7422
Erechim – 54 3519-9883
Espumoso – 54 99935-4717
Estância Velha – 51 3561-8969
Esteio – 51 3459-4011
Estrela – 51 3712-2468
Farroupilha – 54 3261-1603
Faxinal do Soturno – 55 99230-7490
Flores da Cunha – 54 3292-4575
Frederico Westphalen – 55 99664-2760
Garibaldi – 54 3462-6917
Gaurama – 54 3391-1632
General Câmara – 51 3655-1052
Getúlio Vargas – 54 99155-5401
Giruá – 55 99615-1291
Gramado – 54 3286-0883
Gravataí – 51 3423-5624
Guaíba – 51 3491-6414
Guaporé – 54 3443-6154
Guarani das Missões – 55 3353-1688
Horizontina – 55 3537-1710
Ibirubá – 54 3324-4418
Igrejinha – 51 99614-4593
Ijuí – 55 3331-2326
Iraí – 51 99154-5672 / 55 98955-1094
Itaqui – 55 99939-9105
Ivoti – 51 3563-2196
Jaguarão – 53 3261-1154
Jaguari – 55 99692-2710
Júlio de Castilhos – 55 99948-5893
Lagoa Vermelha – 54 99638-2326
Lajeado – 51 3748-3107
Lavras do Sul – 55 3282-2196
Marau – 54 99904-8587
Marcelino Ramos – 54 3372-1583
Montenegro – 51 99569-4953 / 98033-3159
Mostardas – 51 99314-1415
Não-Me-Toque – 54 3332-3125
Nonoai – 54 99613-8062
Nova Prata – 54 99932-7077
Novo Hamburgo – 51 3525-4269
Osório – 51 3663-2023
Palmares do Sul – 51 99314-1415
Palmeira das Missões – 55 3742-4748
Panambi – 55 3375-8659
Parobé – 51 3523-2610
Passo Fundo – 54 3335-2052
Pedro Osório – 53 3255-1449
Pelotas – 53 3273-2484 / 53 3282-1770
Planalto – 51 99154-5672 / 55 98955-1094
Portão – 51 3562-3174
Porto Alegre – 51 3225-0777
Porto Xavier – 55 3354-1604 
Quaraí – 55 3423-2888
Restinga Seca – 55 99230-7490
Rio Grande – 53 99132-4471
Rio Pardo – 51 3731-5178
Rodeio Bonito – 55 99979-8534
Ronda Alta – 54 3364-1429
Rosário do Sul – 55 3231-7198
Salto do Jacuí – 55 99640-7450
Sananduva – 54 99980-8327 / 51 99417-4267
Santa Bárbara do Sul – 55 3372-2647
Santa Cruz do Sul – 51 3713-2221
Santa Maria – 55 3218-1032 / 55 3217-6154
Santa Rosa – 55 3513-0843
Santa Vitória do Palmar – 53 99961-9774
Santana do Livramento – 55 3243-2588
Santana do Livramento Foro – 55 3244-3752
Santiago – 55 99952-7026
Santo Ângelo – 55 3312-7672
Santo Antônio da Patrulha – 51 3662-1224
Santo Antônio das Missões – 55 3367-1446
Santo Augusto – 55 3781-1649
Santo Cristo – 55 3541-1632
São Borja – 55 3431-9207
São Francisco de Assis – 55 99722-9435
São Francisco de Paula – 54 3244-2267
São Gabriel – 55 99657-0253
São Jerônimo – 51 3651-5294
São José do Norte – 53 3238-1454
São José do Ouro – 54 3352-2171
São Leopoldo – 51 3568-6127
São Lourenço do Sul – 53 99931-8406
São Luiz Gonzaga – 55 3352-4144
São Marcos – 54 3291-4790
São Pedro do Sul – 55 3276-4333
São Sebastião do Caí – 51 99980-8376
São Sepé – 55 3233-2960
São Valentim – 54 99613-8062
São Vicente do Sul – 55 99982-6104
Sapiranga – 51 3599-2927
Sapucaia do Sul – 51 3452-2172
Sarandi – 54 3361-4721
Seberi – 55 3746-1034
Sobradinho – 51 98433-2218 / 51 92000-1889
Soledade – 54 99701-4447
Tapejara – 54 334-43163
Tapera – 54 99131-9084
Tapes – 51 3672-2952
Taquara – 51 3541-3613
Taquari – 51 3653-5956
Tenente Portela – 55 3551-3122
Terra de Areia – 51 99791-1748
Teutônia – 51 3762-3087
Torres – 51 99926-6722
Tramandaí – 51 3684-5172
Três Coroas – 51 98027-0659
Três de Maio – 55 3535-1006
Três Passos – 55 99207-7345
Triunfo – 51 3654-3911
Tucunduva – 55 3542-2356
Tupanciretã – 55 99112-5270
Uruguaiana – 55 3411-3841
Vacaria – 54 99915-3042
Venâncio Aires – 51 3793-0044
Vera Cruz – 51 3718-2954
Veranópolis – 54 3441-4961
Viamão – 51 3485-3164

Fonte: Defensoria Pública.