Justiça garante acesso a medicamento para grávida com problema de coagulação sanguínea após atuação de Defensor Público
O Defensor Público Matheus Bruel assegurou o fornecimento do fármaco Enoxaparina Sodica 40 mg para gestante assistida residente do município de Triunfo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A paciente já havia solicitado a tutela de urgência anteriormente, mas o pedido foi negado em detrimento de uma nota técnica desfavorável do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS). Com a gravidez, ela fez uma nova solicitação, que resultou na concessão do fármaco após a insistência da Defensoria Pública e da apresentação de elementos que comprovaram a urgência do uso do medicamento.
A assistida apresenta um problema raro de coagulação do sangue, com uma mutação no gene da protrombina, que pode causar maior risco de eventos tromboembólicos durante a gravidez. Assim, a paciente deve fazer o uso da medicação solicitada a cada 12 horas.
“Em razão da condição financeira da assistida, sem apoio da Defensoria Pública, ela não teria acesso ao medicamento, já que o custo aproximado do tratamento integral foi orçado em 36 mil reais, o que aumentaria suas chances de aborto, que já ocorreu outras vezes”, destacou o Defensor Público Matheus Bruel.
Texto: Gabriela Dalmas
Foto: Banco de Imagens
Supervisão: Renan Silva Neves
