VI Conferência Estadual de Direitos Humanos define propostas para debate nacional
Movimentos sociais, entidades de classe e autoridades reuniram-se no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul, para participar da 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos nos dias 26 e 27 de maio. O evento contou com o apoio da ADPERGS, que esteve representada pela Defensora Pública-Corregedora Alessandra Quines Cruz.
A Conselheira do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS) e uma das organizadoras do evento, Defensora Pública Cristiaine Johann, saudou os integrantes da Conferência e atuou como facilitadora do eixo sobre “Educação e Cultura em Direitos Humanos”. “Estamos aqui imbuídos de um forte propósito de reconstrução, de um país que é de estado democratico de direito e que não quer ser autoritário. Imbuídos de um espírito de ouvir, de pensar propostas de políticas públicas que contemplem a todos. E dizer que as causas dos indígenas, o racismo e o discurso de ódio, não atinge apenas esses grupos, mas precisa também ser abraçada por todos nós”, afirmou.
A Defensora Pública-Corregedora Silvia Pinheiro de Brum também participou do evento, assim como a Defensora Pública e Diretora Tesoureira da FESDEP, Juliana Coelho de Lavigne, que atuou como relatora do eixo sobre “Universalização dos Direitos”.
A iniciativa definiu, em sua plenária temática final, as propostas e moções que serão levadas para a Conferência Nacional de Direitos Humanos. Entre os principais pontos elencados pela plenária para fazer parte do debate nacional, estão propostas para a ampliação de ouvidorias específicas para direitos humanos, de inclusão e foco na dignidade do ser humano no desenvolvimento de políticas públicas.
Além disso, uma das principais propostas é a criação de um plano Estadual e Nacional de Direitos Humanos. Na manhã de sábado, ocorreram os debates e definições das propostas pelos grupos de trabalho, nos eixos temáticos definidos previamente: Interação Democrática, Desenvolvimento e Direitos Humanos, Universalização dos Direitos, Acesso à Justiça e Combate às Violências, e Educação e Cultura em Direitos Humanos.
As conferências integram o Sistema Estadual de Direitos Humanos e a previsão é que ocorram a cada três anos. Devido às restrições da pandemia, a sexta edição, que deveria ter sido realizada em 2020, foi suspensa. O evento deste ano marcou a retomada do evento, que é promovido pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Com informações da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
