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Semana Acadêmica do Curso de Direito da UCS conta palestras de Defensores(as) Públicos(as) 

A atuação da Defensoria Pública foi um dos temas da Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), nesta segunda-feira (16). Para falar sobre o assunto, foram convidados(as) o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, e os(as) Defensores(as) Públicos(as) de Caxias do Sul, Rafael Varella Coelho e Mônica Zimmer, com mediação do professor Cristiano Gessinger.

Durante a abertura do evento, Rheingantz falou sobre alguns desafios, principalmente na prática da carreira de Estado. “Nos deparamos com uma série de injustiças cometidas justamente pelo próprio sistema de Justiça. Entendemos a dureza, o sofrimento e a dor do problema do outro, um sofrimento extremo, porque poucas coisas geram mais sofrimento que o cerceamento da liberdade, que passa a ser um sofrimento seu. Levamos ele para a casa, lutamos contra ele. E, muitas vezes, não conseguimos evitar esse sofrimento”, disse.

Na palestra destinada aos(às) alunos(as) do curso de Direito da universidade, o Defensor Público ainda falou sobre as fases técnicas do concurso para o ingresso na profissão. 

Em seguida, o trabalho da Defensoria Pública acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes foi abordado pelo Defensor Público de Rafael Varella, que atua na área da infância e juventude. “A Defensoria tem a função institucional de promover a defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente. Materializando essa promoção, atua junto aos juizados da infância e juventude, aqui em Caxias do Sul é um juizado regional e tem uma unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação vinculada a esse juizado, e atuamos nos procedimentos cíveis e apuração do ato infracional”, explicou.

Já a Defensora Pública Mônica Zimmer tratou sobre o histórico legislativo da Execução Penal e perspectivas para o futuro, além de apresentar parte da sua experiência de trabalho com o tema. “É um sistema progressivo, que estabeleceu uma forma de cumprimento dessas penas, que é constantemente colocado sob ataque legislativo porque já se criaram várias leis para dificultar e aumentar o regime de encarceramento. É um sistema que também está sob ataque judicial, porque o que a gente tem é um cenário de demora judicial. Ainda mais num sistema que a maioria das pessoas que cumprem pena não tem recursos para ter uma defesa particular”, afirmou Mônica. 

Após as palestras dos(as) Defensores(as), foi aberto espaço para dúvidas dos(as) alunos(as) e professores(as) presentes no evento.

Assista as palestras na íntegra no YouTube da UCS.

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