Reflexões sobre a democracia racial marcam palestra promovida pela ADPERGS e OAB/RS

Em alusão ao Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, um importante debate foi promovido pela OAB/RS e pela ADPERGS. Durante a noite de ontem (21/03), o presidente Mário Rheingantz e a Defensora Pública Gizane Mendina participaram da palestra “Reflexões sobre a Democracia Racial: Conceito e Mito no Brasil”, na sede da Ordem gaúcha. 

O evento teve como objetivo promover o reconhecimento da batalha e das conquistas por direitos sociais da população negra. A data marca o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1966 e deixou 69 vítimas. 

Como palestrante, Gizane destacou as barreiras e as desigualdades sociais enfrentadas pelas pessoas negras. “A remuneração das mulheres negras equivale a 40% da remuneração dos homens brancos. No setor público, as pessoas negras ocupam majoritariamente cargos de menor qualificação e prestígio social, com níveis de remuneração menores. Nas carreiras mais valorizadas, como é o caso da Defensoria Pública, os servidores são menos presentes”, afirmou a integrante da Comissão pela Igualdade Étnico-racial da ANADEP.

Em seguida, a Defensora Pública complementou: “nossa proposta do aumento de 30% das vagas, vem embasada nesses diagnósticos e dados, sobre as barreiras impostas à população negra e como as políticas públicas devem possibilitar que as pessoas alcancem esses cargos”.

Convidada para o encontro, a ativista do movimento negro e das religiões de matriz africana, Iyagunã Dalzira Maria Aparecida, também participou da atividade como palestrante. Dalzira é doutora em Educação e mestre em Tecnologia e Trabalho. “As cotas me ajudaram muito. Graças a elas eu cheguei onde eu cheguei. Mas para nós, negros, isso ainda não é ‘chegar’, temos que continuar lutando sempre para avançar um pouco mais. Quando concorri ao doutorado foi uma batalha muito grande para permanecer. O estímulo que isso deu para as minhas amigas voltarem a estudar, para pessoas negras acreditarem que podem, que são capazes, que é possível, foi muito importante”, disse. 

A mediação foi realizada por Dolores Silveira, advogada e membro da Comissão da Igualdade Racial da OAB/RS e da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS. “Existe uma diferenciação no tratamento entre as mulheres brancas e negras durante o tratamento de saúde pública. É necessário o investimento no SUS e a formação de profissionais negros e negras para que tenham a sensibilidade no tratamento das pessoas negras”, afirmou. 

Representando a ADPERGS, o presidente Mário Rheingantz realizou uma fala na abertura do evento sobre as cotas raciais implementadas no concurso vigente à carreira de Defensora e Defensor Público. 

“O 6º concurso público da Defensoria será homologado e conseguimos ter a aprovação de pessoas negras para integrar os quadros da DPE. (…) Não havíamos conseguido no concurso anterior, mas travamos uma batalha para a reserva de 30% das vagas para pessoas negras. A partir daí, talvez possamos construir mais políticas públicas protagonizadas por Defensoras e Defensores Públicos negros”, afirmou Rheingantz. 

Assista a palestra disponível no YouTube: https://bit.ly/40t8YZf