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LANÇAMENTO: Defensora Pública lança livro “Direito Real de Habitação – A partir dos Direitos dos Vulneráveis” na ADPERGS

Em julho, a ADPERGS abre suas portas para o lançamento do livro “Direito Real de Habitação – A Partir dos Direitos dos Vulneráveis”, da Defensora Pública Cinara Furian Fratton. O evento ocorre no dia 21/07, a partir das 15h, em formato híbrido no auditório da Associação (R. Gen. Andrade Neves, 90 – 81).

Na obra, a Defensora Pública analisa o contexto normativo do direito real de habitação brasileiro vigente, no âmbito sucessório, e a lacuna existente quanto à proteção destinada aos herdeiros em situação de vulnerabilidade, como os herdeiros incapazes, pessoas com deficiência e os idosos. 

Além disso, o livro visa o enfrentamento da problemática, em busca de uma resolução justa e que permita maior proteção aos herdeiros vulneráveis.

Para participar do evento presencialmente, basta comparecer na sede da ADPERGS na data do lançamento. Também haverá transmissão ao vivo pelo YouTube da Associação no link: https://bit.ly/3uN21Vx

Sobre a autora

Cinara Furian Fratton é Defensora Pública – Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Atualmente, atua na cidade de Porto Alegre-RS. Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões. Pós-Graduada Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP-2021). Mestranda pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2022.

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