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Justiça Militar homenageia Defensores Públicos 

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizou nesta quinta-feira (14/12), sessão solene em celebração aos 175 anos da Justiça Militar no Estado. O presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, prestigiou a solenidade, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

Durante a cerimônia ocorreu a entrega da medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar para 59 personalidades entre autoridades civis, militares e personalidades do Estado e do país. 

Na ocasião foram agraciados com honrarias, da Ordem do Mérito Judiciário Alta Distinção o Defensor Público Geral, Antonio Flávio de Oliveira, e com a condecoração da no Grau Distinção, o Defensor Público Felipe Facin Lavarda.

Entre os agraciados com os méritos de Alta Distinção estiveram, além do ministro do STM, as presidentes e desembargadoras do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Iris Helena Medeiros Nogueira, do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak, e o desembargador do TRT4, Francisco Rossal de Araújo. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, recebeu o grau de Distinção, bem como outros homenageados da cerimônia.

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS (TJMRS), desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo, destacou a importância do momento e das homenagens.

“Nenhuma instituição do Estado Democrático de Direito sobrevive se não prestar um serviço para a sociedade e se não se justificar do ponto de vista social. Nós trabalhamos para a sociedade, e se ela julgar que não somos importantes, não sobrevivemos”, afirmou Macedo. O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz, esteve presente no ato, e, em seu discurso, elogiou a Justiça gaúcha.

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