Nesta quinta-feira (26), às 19h, foi iniciado o XXII Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, com a temática “Direitos Humanos e a Defensoria Pública entre as funções essenciais à Justiça”, pela plataforma Cisco Webex.

O objetivo do encontro é promover a capacitação dos profissionais da Defensoria Pública do RS, através de painéis que abordem sobre direitos humanos e a prestação do atendimento à população vulnerável. Além disso, o encontro busca desenvolver práticas coletivas e promover diálogos sobre áreas de interesse dos profissionais da instituição. 

Durante a solenidade de abertura, o Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, iniciou sua fala dando boas vindas para os(as) presentes, e agradeceu pela participação de todas e de todas.  

A presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, contou que o encontro está sendo realizado virtualmente, uma adaptação que permite a todas e todos a proximidade, respeitando o distanciamento social. A presidente também abordou sobre as mudanças que a Defensoria Pública teve que fazer esse ano, e como isso não alterou em nenhum o serviço prestado. 

“Os números da Defensoria durante esse período de pandemia demonstram que nosso trabalho não parou e não para. Entretanto, não podemos perder a nossa essência, de estar ao lado daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira e organizacional, o que nos leva a sairmos a campo e seguirmos com força na nossa missão, pois somos essenciais e a sociedade precisa de nós”, concluiu Lavigne. 

O Encontro também contou com a palestra magna do jurista, professor e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que abordou sobre "A posição institucional da Defensoria Pública entre as funções essenciais à Justiça". 

O Ministro destacou como a atuação da Defensoria Pública tem auxiliado em tornar o país mais justos para toda a população vulnerável. “Me parece de extrema relevância  reconhecer o papel desempenhado pelos defensores públicos nos mais diversos quadrantes do direito. Nós que atuamos nas duas turmas do supremo, convivemos com brilhantes atuações dos defensores públicos, que trazem causas relevantíssimas, assim como teses muito interessantes, muitas delas militam em favor da comunidade jurídica como um todo. Graças a atuação da Defensoria Pública, temos espaço significativo no instrumento que é o habeas corpus, é o início de uma nova era, talvez isso nos permita sanar graves problemas em relação aos abusos perpetrados na área processual penal e no âmbito do direito e da justiça criminal”, concluiu o ministro.  

O evento é promovido pela Defensoria Pública e Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do RS (ADPERGS) e conta com patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). 

26 de Novembro de 2020

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