Nos dias 3 e 4 de outubro, foi realizado o XXI Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, no Master Hotel, em Gramado. Com o tema “Defensoria Pública: Os Desafios para o Futuro”, cerca de 300 agentes participaram da capacitação.

Foram diversos painéis como, revolução tecnológica, soluções extrajudiciais na área da saúde, cível e do consumidor, processo eletrônico, papel juiz no encarceramento e análise do pacote anticrime. O encontro propiciou discussões institucionais, buscando encontrar o futuro da Defensoria e do sistema de justiça. 

Durante a solenidade de abertura, a presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, discursou sobre a atuação da Defensoria e os desafios com as novas tecnologias de implementação. “A modernização e a revolução tecnológica já estão presentes na nossa atuação diária e a nossa Instituição vem acompanhando passo a passo as tecnologias que vêm sendo implantadas, mas precisamos mais, precisamos antever, numa visão de futuro, o que está por vir, pois a revolução tecnológica ocorre sem controle de tempo e de espaço”, afirma. A presidente conclui que a Defensoria precisa utilizar de recursos tecnológicos otimizando a prestação de serviços e a transparência da Instituição. 

Ainda na cerimônia de solenidade, o Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt, apresentou o balanço de seus quatro anos de gestão, que se encerra em abril de 2020. 

Após, os colegas prestigiaram o painel “A Defensoria do Futuro e a Justiça do Futuro: Desafios da Revolução Tecnológica”, ministrada pelo Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, José Alberto Oliveira de Paula Machado, e o Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Rafael Leite Paulo. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Luís Augusto Lara, também teve uma fala durante o evento. "A verdadeira defesa dos pobres se dá pela Defensoria Pública. Vocês (Defensores Públicos) não trabalham simplesmente pensando em tocar processos, mas em fazer a conservação, a mediação, de buscar entendimento. Cada vez mais o Brasil precisa da Defensoria Pública”, afirmou. 

Defensoria Pública e saúde: planejamento e gestão ampliando soluções extrajudiciais abre as palestras do segundo dia do XXI Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos

Na sexta-feira (04/10), segundo dia do XXI Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, a palestra “Defensoria Pública e saúde: planejamento e gestão ampliando soluções extrajudiciais” foi ministrada pela Defensora membro do Núcleo de Defesa da Saúde, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros. Regina foi dirigente do NUDS por mais de três anos na Defensoria Pública do Estado do RS.

Após, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Marcelo Gobbo, falou sobre “Os Desafios do Processo Eletrônico”. 

Encerrando a manhã de palestras do XXI Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, a Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa Cível (NUDEC) e Coordenadora da Câmara de Conciliação, Rafaela Consalter, o Defensor Público Subdirigente do NUDEC, Marcelo Piton, e as Defensoras Públicas membros do NUDEC, Ana Carolina Zacher e Maína Pech, ministraram o painel “Autocomposição nas Demandas Cíveis e do Consumidor”.

Foram apresentados os resultados positivos da Câmara de Conciliação da Defensoria em negociações de dívidas com bancos, lojas, aluguéis, condomínios e até com familiares. Em apenas um ano de funcionamento, a Câmara de Conciliação da Defensoria Pública obteve volume de negociação que ultrapassou R$ 1 milhão de reais. Foram 361 sessões realizadas e o índice de acordos chegou a 65%.

Dando continuidade às palestras do XXI Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, às 14h, o Defensor Público Coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz Rangel, ministrou o painel “Pacote Anticrime – Análise Crítica”. 

Durante o encontro, o presidente da FESDEP (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS) Defensor Público Alexandre Brandão Rodrigues, e o Diretor de Ensino da Fundação, Defensor Público Mário Silveira Rosa Rheingantz, apresentaram o Coletivo FESDEP, que tem por objetivo fortalecer a Instituição junto com a categoria. 

O encerramento do encontro ficou a cargo do Juiz de Direito substituto da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer, que ministrou a palestra “Tráfico: O papel do Juiz no Grande Encarceramento”. 

Além da presidente da ADPERGS, estiveram presentes a vice-presidente Jurídico-Legislativo da ADPERGS, Maria de Fátima Záchia Paludo; o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara; o Deputado Federal, Afonso Motta; o presidente da Câmara Municipal de Gramado, Rafael Ronsoni; a presidente da APERGS, Marcela Vargas; a Corregedora Geral da Defensoria Pública, Adriana Herve Chaves de Barcellos; os Subdefensores Públicos Gerais, Liseane Hartmann e Antônio Flávio de Oliveira; o Subcorregedor Geral, Marcelo Turela de Almeida; o presidente da FESDEP, Alexandre Brandão Rodrigues, e a Diretora de Eventos da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eliane Aparecida de Castro Medeiros. 

Exposição dos livros dos colegas e palestrantes

A ADPERGS promoveu, em parceria com a Defensoria Pública, o lançamento e a exposição dos livros dos colegas e palestrantes, ao final do Encontro. Expuseram suas obras os Defensores Públicos do Rio Grande do Sul Elizandro Todeschini, Pedro Lobo e Fábio Luís Mariani de Souza, o Defensor Público de Rondônia, José Alberto Oliveira de Paula Machado, e o Juiz de Direito substituto da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer.

Confraternização com a Rasen Platz

A Rasen Platz ofereceu, ao final do XXI Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, um chopp de cortesia, no Master Hotel. A banda da Rasen também esteve presente no encerramento. Após, todas e todos foram convidados para um happy hour de confraternização com os(as) colegas, no Rasen Platz. 

O XXI Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos contou com o patrocínio da ADPERGS e Sicredi, e do apoio da Gramado e Canela Convention & Visitors Bureau, Caracol Chocolates, Axoon/Assicom, Snowland, Lagos de Gramado Chocolates Artesanais e Rasen Platz. 

A galeria de fotos pode ser vista no link: bit.ly/2MmZdr5

08 de Outubro de 2019

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