A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP promoverão a VI Jornada “Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos Humanos”. Ao todo serão quatro aulas que terão início no dia 12 de abril e término no dia 3 de maio, no aplicativo Zoom. 

O principal objetivo da jornada é promover a exposição conceitual e a troca de experiências sobre temas importantes para a atuação nos conflitos fundiários urbanos e socioambientais e na defesa dos núcleos (urbanos e rurais), comunidades e territórios ameaçados de remoção. O curso também quer problematizar o papel da Defensoria Pública nos conflitos fundiários,  e formar um movimento pela criação de um observatório nacional de remoções no âmbito das Defensorias Públicas. A atividade destina-se a defensoras e defensores públicos associados.

Entre os temas a serem discutidos, estão: conflitos fundiários e remoções de pessoas: introdução conceitual e normativa incidente; conflitos fundiários urbanos: a proteção jurídica de núcleos urbanos informais; conflitos socioambientais: estratégias de defesa do território e da segurança da posse; e soluções garantidoras de direitos humanos e mediação em litígios que envolvam remoções de pessoas.

Inscrições: Serão oferecidas 200 vagas para defensoras e defensores públicos associados(as). Os(as) interessados(as) podem inscrever-se no site da ANADEP a partir do dia 1º de abril até o dia 8 de abril até às 18h, ou enquanto durarem as vagas. Haverá certificação para todas e todos que participarem e assinarem a lista de presença de, pelo menos, três aulas.

Clique aqui e leia o edital.

Fonte: ANADEP

30 de Março de 2021

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