A Defensora Pública Maria Lucia Malheiros Silva, com seus 80 anos de idade, guarda a história da Defensoria Pública, especialmente da Comarca de Tramandaí, que dedicou parte de sua vida. Em 1995, Malheiros recebeu a missão de implantar a Instituição no município. Na época, já residia no litoral e solicitou à ex-Defensora Pública-Geral, Maria da Glória Schilling de Almeida, que a transferisse para Tramandaí. “Ela entregou uma caixa com alguns materiais de escritório e disse: aqui está o que tu vais levar para começar a implantar a Defensoria”, lembra Malheiros sobre a conversa entre as duas. 

No começo, a Defensora encontrou algumas dificuldades para consolidar a Instituição na Comarca. Procurou o Juiz do Foro de Tramandaí, que atendeu ao comando constitucional de implantação da Defensoria e cedeu uma sala da OAB dentro do Foro. Uma dificuldade vencida. A falta de estrutura das primeiras Defensorias Públicas é evidenciada por Malheiros, que utilizou de itens pessoais para o trabalho, como a máquina de escrever portátil que foi doada por seu marido. 

Além da falta de estrutura, o reconhecimento da Instituição também foi um dos desafios para a Defensora. No início de sua estadia dentro do Foro, a OAB mandou um ofício à Malheiros, interpelando sobre o que fazia no local. Ela ligou para a Dra. Maria da Glória e explicou a situação, na qual foi orientada a não atender a intimação. “Eu expliquei para o presidente da Ordem que ele entrasse em contato com a Defensoria Pública, pois estava cumprindo uma determinação governamental que era de implantação da Defensoria Pública em Tramandaí”, lembra Malheiros. Mesmo assim, recebeu outro ofício. Somente após seu contato com o presidente da OAB que pararam com os ofícios e não teve mais esse incômodo. 

A Maria Lucia Malheiros passou a maior parte da sua vida laboral sozinha na Comarca, apenas 5 anos antes da sua aposentadoria, Tramandaí recebeu uma nova Defensora Pública. “Eu atendia as quatro delegacias, fazia os flagrantes, o juizado de infância, Tribunal do Júri de todo litoral, de Torres a Palmares, atendia crime, família, enfim, atendia tudo”, relata Malheiros. Além disso, ela fazia substituição em Osório, Capão da Canoa e às vezes em Santo Antônio. 

A estrutura da Defensoria Pública de Tramandaí foi sendo consolidada com os anos. Antes de Malheiros se aposentar, a Defensoria já possuía melhor estrutura e contava com estagiários cedidos pela Prefeitura. “Conseguimos computadores, telefone e um frigobar. Através de uma transação conseguimos emprestado um ar-condicionado. Não tinha mesa, cadeira, não tinha nada”, relata a Defensora. 

Histórias que marcam

“Eu tive várias épocas, várias histórias. Eu tive que engolir as lágrimas no Tribunal do Júri, eu tive que engolir as lágrimas nas salas de audiência para poder fazer a defesa dos necessitados, dos hipossuficientes. Mas teve uma história, entre as várias das delegacias, que me marcou”, afirma Malheiros. 

Na ocasião, a Defensora estava fazendo um flagrante e o inspetor decidiu tirar as algemas do preso. Numa fração de segundos, ele a empurrou e saiu correndo. “Eu estava tentando me levantar, meus óculos ficaram tortos, graças a Deus foi só um hematoma. Em meia hora voltaram com o preso, bem machucado, eu não gostei da situação”, conta. 

Passados 30 dias, foram fazer a audiência e o juiz, que sabia do episódio, disse ao preso: “Tu tens um agravante que não está na denúncia, machucou a pessoa que está te defendendo”. Malheiros respondeu afirmando que ele não havia feito nada contra ela, com a intenção de ajudá-lo. Resultado, o preso foi absolvido pelo que havia feito. Passado uns 15 dias, Malheiros recebe um buquê de flores na Defensoria, com um agradecimento do assistido e a palavra dele de que ele nunca mais voltaria a delinquir. “E nunca mais voltou a delinquir, por que eu o acompanhei. Então, foi uma das coisas que me marcou muito. E como este, vários outros casos”, finaliza Malheiros. 

A despedida de aposentadoria 

Dona de diversas honrarias, a Defensora Pública Maria Lúcia Malheiros, deixou um legado em Tramandaí, muitos amigos e pessoas queridas. 

Quando a Defensora estava prestes a se aposentar, sofreu muito por isso. Na época, tinham mais de cinco mil ações sob os seus cuidados e sabia caso por caso. “Eu sabia que aquelas pessoas e famílias precisavam que eu continuasse dando atendimento. O Dr. Emerson me aconselhou a ficar tranquila, porque teria liberdade de viver minha vida e poderia continuar a atender aos assistidos como eu quisesse”, conta Malheiros. Esta tranquilidade permitiu que aceitasse melhor a aposentadoria. 

“No dia que me aposentei, estava fazendo aniversário. Meu marido disse que iríamos jantar fora com os filhos, noras e netos, mas na realidade uma festa de despedida surpresa do pessoal do Foro, eu não sabia. Quando nós chegamos na frente do Foro, estava o Carlos (marido), meu filho, minha nora e todas as viaturas da Polícia e da Brigada Militar, e nós fomos para um restaurante. Eles ofereceram um jantar para todos os funcionárias do Foro e todas as pessoas da minha relação. Foi muito emocionante, foi assim que eu encerrei minha carreira no Foro”, conta a Defensora Pública. 

Hoje, Malheiros ainda atua como advogada, mesmo com sua extensa carreira dentro do Foro com a Defensoria Pública. Continuar atuando na área ajudou ter uma vida mais ativa e prazerosa. “Eu tenho que atender, tenho que ver o povo. Além disso, eu advogo  na área de família junto com os filhos e netos pois todos são advogados, formamos uma equipe familiar”, finaliza. 

Recentemente, Malheiros recebeu uma notícia que a deixou muito feliz, seu neto, que estuda direito, seguirá os mesmos passos que ela. “Mas o melhor de tudo é que o Victor (neto), sempre estagiou no Foro, e os promotores diziam que ele seria promotor. E o juízes diziam que ele seria juíz. Agora ele chegou e me contou que faria concurso para Defensoria Pública. Eu fiquei tão feliz. Terei minha passagem marcada nesta Comarca, nesta terra, que me recebeu com tanto carinho, mas vou deixar um substituto que vai continuar na missão de defender os pobres, os carentes e os necessitados”, finalizou emocionada a Defensora Pública. 

 

30 de Agosto de 2019

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