Nesta sexta-feira (19), às 10h, foi inaugurada oficialmente a sede da Defensoria Pública Regional de Terra de Areia. A cerimônia ocorreu no novo endereço, na rua Treze de Abril, nº 3952, na região central do município. O presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, prestigiou a solenidade. 

Em funcionamento no novo estabelecimento desde maio deste ano, a Defensoria Pública de Terra de Areia conta com um técnico-administrativo, dois estagiários e um Defensor Público, que atua por deslocamento de Capão da Canoa. O local, que fica em frente ao Fórum da comarca, conta com uma sala de espera, uma sala de apoio e um gabinete privativo. 

“A Defensoria, dando esse passo, sai de uma pequena sala de dentro do Fórum para um espaço amplo. A nova sede conferiu maior visibilidade institucional, o que consolida ainda mais a atuação da instituição na comarca. Embora ainda seja atendido por deslocamento, nós já sentimos uma maior procura dos assistidos”, disse Defensor Público diretor regional de Terra de Areia, Márcio Lenine Arnecke Maria.

Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, em sua fala, fez menção à articulação realizada pela ADPERGS nesta semana. Na quarta-feira (17), a Diretoria reuniu-se com o presidente e o líder do governo na ALRS, deputado Frederico Antunes, para solicitar apoio do parlamento gaúcho às prerrogativas do Poder de Requisição das Defensoras e Defensores Públicos.

Souza manifestou o apoio da Assembleia Legislativa do Estado ao Poder de Requisição das Defensorias Públicas, e também oposição à ADI 6852, que questiona essa prerrogativa que é fundamental na missão constitucional de Defensoras e Defensores Públicos, principalmente na atuação coletiva e extrajudicial da Instituição. 

O presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, destacou a dedicação no trabalho diário da comarca. “No atual momento em que a Defensoria Pública enfrenta tantos desafios, é essencial o trabalho dos Defensores e Defensoras Públicos, especialmente em Terra de Areia. A inauguração marca a consolidação e o fortalecimento da nossa carreira”. 

Estiveram presentes na solenidade de inauguração o Defensor Público Diretor Regional de Terra de Areia, Márcio Lenine Arnecke Maria, o Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira, o prefeito Municipal de Terra de Areia, Aluisio Curtinove Texeira, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Gabriel Souza, o juiz-diretor do Foro, Daniel Paiva Castro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Manoel Pedro Andrade, o corregedor geral da Defensoria Pública, Cristiano Vieira Heerdt, acompanhado do Defensor Público corregedor, Tiago Rodrigo dos Santos, o representante da Subdefensoria Pública Geral para Assuntos Administrativos, Rodrigo Gomes Pinho, o Defensor Público Sandro Santos da Silva, o representante da chefia da Polícia Civil, delegado Adriano Koeler Pinto, e o representante do Comando Geral da Brigada Militar, coronel Leandro Oliveira Luiz. 

Fonte: DPE/RS

19 de Novembro de 2021
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