Primeiro Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do RS, advogado Bruno Pinto de Freitas, foi homenageado nesta manhã (07/11), na sede da DPE/RS, pela sua exímia atuação junto à Instituição, durante quatro anos. A presidente da ADPERGS em exercício, Maína Ribeiro Pech, e a vice-presidente Jurídico-Legislativo, Maria de Fátima Záchia Paludo, prestigiaram a homenagem. 

Durante solenidade, o Defensor Público-Geral, Cristiano Vieira Heerdt, conduziu a cerimônia, e realizou a entrega de placa simbólica ao advogado Bruno Pinto de Freitas pelos relevantes serviços prestados à Defensoria, especialmente em relação aos esforços empreendidos para a organização e consolidação da Ouvidoria-Geral, implementada em 2011. 

O ex-Ouvidor-Geral em sua fala agradeceu a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado RS pelo apoio em momentos de divergência, e pela atuação da ADPERGS e ANADEP na Assembleia Legislativa e Congresso Nacional em defesa da autonomia da Defensoria Pública e na manutenção das conquistas e dos direitos para consolidação da Instituição.  

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do RS é um local onde a comunidade pode apresentar sugestões, reclamações e pedidos sobre os serviços da Instituição. Atua na promoção  do acesso à justiça à população. A ouvidoria esclarece dúvidas relativas aos serviços prestados pela DPE/RS; recebe sugestões de melhorias; encaminha reclamações sobre o atendimento de Defensores Públicos, servidores ou estagiários; atende denúncias de irregularidades ou ilegalidades praticadas na Defensoria Pública ou por seus agentes; estabelece parcerias para concretização de direitos coletivos e amplia o diálogo com movimentos sociais, grupos e organizações da sociedade civil. 

Além das representantes da ADPERGS, estiveram presentes o Defensor Público-Geral, Cristiano Vieira Heerdt; o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; representando a Corregedoria-geral, Daniel de Araujo Bittencourt; o Subdefensor Público para Assuntos Jurídicos, Rafael Pinheiro Machado; o Ouvidor-Geral, Daniel Vargas de Farias, demais colegas e familiares.

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07 de Novembro de 2019

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