Um assistido idoso e aposentado foi vítima de furto de um cartão bancário do Itaú e de seus documentos pessoais que continham os dados e senhas. Na mesma data, foram realizados seis empréstimos utilizando o cartão, situação que apenas foi verificada pelo idoso ao comparecer à agência bancária para realizar o saque do seu benefício de aposentadoria. 

Diante da grave situação, que colocava em risco o próprio sustento do assistido, que se viu, inesperadamente, sem recursos, e sem obter sucesso em resolver a situação administrativamente com a instituição bancária, o idoso procurou a Defensoria Pública, que ajuizou ação indenizatória c/c pedido de anulação dos empréstimos indevidos, apontando a hipervulnerabilidade da parte na situação concreta, garantindo a suspensão dos empréstimos até o julgamento final da ação.

Foi deferida a tutela provisória a fim de determinar que o banco suspendesse, em dois dias, as cobranças das parcelas e encargos moratórios dos empréstimos, bem como se abstivesse de incluir o nome do idoso em cadastros de proteção ao crédito sob pena de multa.

“Considera-se uma importante decisão, ante a realidade em que vivem os idosos pertencentes ao grupo considerado hipervulnerável ou de vulnerabilidade agravada merecendo proteção diferenciada decorrente da própria fragilidade humana potencializada pela idade,  frente a modernidade e avanços da ciência”, contou a Defensora Pública responsável pela ação, Gabriela Przybysz Vaz

12 de Fevereiro de 2021

Logos Banrisul e Brasao Governo