Nas últimas semanas de novembro, a ADPERGS recebeu as três chapas que concorrerão às eleições da OAB/RS, para conhecer suas propostas de gestão. O pleito eleitoral acontecerá nesta sexta-feira (30/11), das 9h às 17h no Ginásio Gigantinho, ao lado do estádio Beira-Rio (Avenida Padre Cacique, 891 - Praia de Belas).

Os advogados que votam no interior do Estado podem conferir os locais de votação nas subseções e as chapas homologadas pela Comissão Eleitoral. Serão eleitas as diretorias da seccional e das subseções da OAB/RS.

Veja os locais de votação em cada subseção: bit.ly/2FNS4Af

A primeira Chapa, intitulada OAB MAIS é presidida pelo candidato Ricardo Ferreira Breier, que busca a reeleição este ano. Já a Chapa 2 - OAB em Frente, tem como candidato à presidência Paulo Petri da Silva, enquanto a Chapa 3 - Muda OAB/RS, Somos todos OAB, é liderada por Paulo Peretti Torelly.

Procurada, inicialmente, por uma das chapas, a Associação decidiu disponibilizar um espaço de diálogo com as demais, por considerar importante para os associados aposentados que advogam e estreitar a relação entre as entidades.

A seguir, as propostas das Chapas das Eleições da OAB/RS 2018:

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Chapa 1 - OAB MAIS:

A Chapa 1 - OAB MAIS está no comando da entidade desde 2006, anteriormente tendo como presidente Claudio Lamachia - que hoje preside a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional. O atual candidato à presidência, Ricardo Breier, já foi vice de Lamachia, e elegeu-se como presidente da OAB em 2015.

Na campanha, Breier destaca os compromissos cumpridos nos últimos anos, como a democratização, a aproximação das subseções e o resgate da autoestima da OAB junto às instituições. A Chapa 1 traz diversas propostas relacionadas à tecnologia, como o uso de inteligência artificial, processo eletrônico para os procedimento da Ordem e a criação e implantação de aplicativo de denúncias de violação às prerrogativas.  

Segundo o candidato, um dos objetivos da OAB é ampliar o tema das prerrogativas, que é uma problemática em comum com a Defensoria Pública. “É fundamental que a DPE possa utilizar da nossa Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas dos Advogados, que hoje está profissionalizada, com  plantão de 24h em todo o estado”, argumenta.

O aplicativo de denúncias de violação às prerrogativas funcionaria como forma de gerenciamento das violações, em que o advogado poderia gravar e enviar facilmente do seu celular casos de agravo dos direitos do profissional. “Esta é uma proposta forte, mas necessária para que o Advogado sinta-se seguro no exercício de sua profissão, e a OAB possa gerir quaisquer problemas, definindo se é caso de ofensa ou não”, finaliza Breier.

A Chapa também propõe ações para minimizar a morosidade do Judiciário; o fortalecimento e modernização das 106 subseções; a fiscalização do exercício profissional; a ampliação de auxílio para Advogadas e Advogados idosos e promoção de medidas que visem à inclusão de profissionais com necessidades especial; o projeto “Meu primeiro escritório”, com financiamento diferenciado e outros benefícios para jovens advogados e campanha permanente em defesa da democracia e da cidadania, privilegiando a inclusão e o respeito às diferenças.

Nominata:

Ricardo Ferreira Breier, Presidente

Jorge Luiz Dias Fara, Vice-presidente

Regina Adylles Endler Guimarães, Secretária-geral

Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Secretária-geral adjunta

Andre Luis Sonntag, Tesoureiro

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Chapa 2 - OAB em Frente:

A Chapa 2 - OAB em Frente conta com o candidato à presidência, Paulo Petri, vice-presidente, Luciane Toss, secretaria-Geral, Carolina Mayer Spina, secretária-Geral adjunta, Luciana Dombkowitsch e para a tesouraria, Jefferson Alves. Apresentam-se como uma chapa que defende a paridade entre os gêneros e racial. Segundo a Chapa, 54% de mulheres em cargos de direção e titularidade do conselho - dos 66 titulares, 36 são mulheres.

Dentre as principais propostas da chapa estão as prerrogativas e o resgate ao respeito dos Advogados, a defesa da paridade de gênero e comissão permanente de igualdade e representatividade racial; a criação de uma ouvidoria especial que receba denúncias sobre discriminação de gênero, etnia, geração e qualquer forma de assédio; modernização da legislação da OAB na área de divulgação profissional e elaboração do projeto de lei para criação do piso salarial e recuperação do papel institucional da OAB na defesa da democracia.

Para a Chapa 2, a proposta de defesa da democracia é essencial. Segundo o candidato à presidência, Paulo Petri, “a OAB abandonou a sua função institucional de observância da questão democrática brasileira”, o que pretende resgatar na instituição.  

Na oportunidade, a candidata à vice-presidência, Luciane Toss, expôs sobre o programa de propostas da Chapa. “Nós construímos o programa da base para cima, ou seja, não apresentamos um programa para a Advocacia, quem formulou o programa, de fato, foi a Advocacia. Reunimos vários grupos de trabalho da advocacia pública, das mulheres, dos jovens, dos negros, dos advogados trabalhistas, dos penalistas, e desses grupos saíram as propostas que hoje formam o que chamamos de programa da Chapa 2”, conclui.

A Chapa colocou-se à disposição para ouvir as necessidades da Defensoria Pública e implantá-las no programa de propostas da gestão. “Se incluir as demandas mais originárias dos segmentos, a tendência é que a OAB possa estar mais presente e chegar de forma mais competente para atender estas questões”, conclui.

Nominata:

Paulo Roberto Petri Da Silva, Presidente

Luciane Lourdes Webber Toss, Vice-Presidente

Carolina Mayer Spina Zimmer, Secretária-Geral

Luciana Alves Dombkowitsch, Secretária-Geral Adjunta

Jefferson Dos Santos Alves, Tesoureiro

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Chapa 3 - Muda OAB!/RS Somos todos OAB

O lema da Chapa 3 - Muda OAB!/RS Somos todos OAB é “mudar e modernizar a OAB em defesa da advocacia e de toda a sociedade”.

A chapa prioriza a defesa das prerrogativas profissionais e o enfrentamento permanente do aviltamento da verba honorária pelo Poder Judiciário. A Chapa defende a igualdade de gênero, a partir das propostas de igualdade salarial entre advogadas e advogados, de combate ao assédio sexual, da garantia de espaço infantil para as mães em audiência e prioridade de estacionamento nos Foros para gestantes e lactantes. Inclusive, dos 143 integrantes, 67 são mulheres. Dos cargos de direção e titularidade do conselho, as mulheres ocupam 62% dos cargos.

Dentre as suas propostas, a Chapa possui Decálogos sobre a “Dignidade Profissional”, sobre a “Advocacia Cidadã” e sobre a “Mudança”. O primeiro, traz as principais ideias a efetivação de que não há hierarquia entre advocacia e magistratura; piso profissional da advocacia; descentralização do poder da Ordem; redução da anuidade e luta para consagrar a efetividade do Estado de Direito no Poder Judiciário. A advocacia cidadã defende a denúncia do racismo e qualquer forma de intolerância; plena igualdade entre homens e mulheres; respeito e inclusão social de todas as orientações sexuais; proteção social de crianças e adolescentes; defesa do meio ambiente e a defesa da acessibilidade.

Já no Decálogo da Mudança, algumas propostas já foram atendidas, como férias para os advogados e compensação de honorários. A eleição direta para presidência do Conselho Federal da OAB é uma das propostas que continuam em seu programa, assim como a transparência de contas online e o controle externo das contas da OAB por um órgão independente.

Segundo o candidato à presidência, Paulo Torelly, “estas são demandas de longa data que não foram atendidas. Temos que aplicar, de fato, a lei do acesso à informação, no que diz respeito à transparência. A OAB é uma entidade muito rica. Minha ideia é fixar um piso ético e estabelecer uma complementação ao advogado que contribui paritariamente com a Ordem.”

Nominata:

Paulo Peretti Torelly, Presidente

Maria Cristina Cereser Pezzella, Vice-Presidente

Lucas Souto Bolzan, Secretário-Geral

Luciane Pires Dias, Secretária-Geral Adjunta

Joao Paulo Veiga Sanhudo, Tesoureiro

 

29 de Novembro de 2018

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