O acesso à justiça, a orientação jurídica e a promoção dos direitos humanos foram compromissos efetivamente realizados na Defensoria Pública Regional (DPR) de Cachoeirinha em 2019. Conforme balanço de atividades da regional, foram realizados 9.231 atendimentos. As áreas de atuação concentraram-se, principalmente, nas demandas cíveis (5.728), de família (1.492), criminal (1.206), execução penal (300), Juizado da Infância e Juventude - cível (265) e Violência Doméstica - ofensor/réu e vítima (146). Dentre as principais ações do período, destaca-se a redução no tempo de agendamento para ajuizamento de novas ações, mediante o controle maior da documentação e realização de mutirões.

A equipe da DPR Cachoeirinha é composta por 17 colaboradores, dentre eles, quatro Defensores públicos, dois analistas processuais, dois técnicos administrativos, oito estagiários e um voluntário. A DPR Cachoeirinha está localizada na rua Manata, 690 – 5º andar e o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e 13h às 18h. O telefone para mais informações é (51) 3439.3616.

Atendimentos no Estado

O relatório anual 2019 da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) foi apresentado pelo Defensor Público-Geral, Cristiano Vieira Heerdt, na Assembleia Legislativa, no dia 27 de novembro. Os números revelaram um crescimento de 27% no atendimento em apenas um ano. De outubro de 2018 a setembro de 2019 foram realizados mais de 1,3 milhão de atendimentos em todo o estado. Por outro lado, houve redução da judicialização - de 102 mil para 85 mil -, conforme os dados apresentados e a atuação extrajudicial cresceu 96% em relação ao mesmo período do ano anterior, beneficiando a sociedade gaúcha com acesso à justiça e orientação jurídica.

Fonte: Defensoria Pública

19 de Dezembro de 2019

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