Durante a pandemia do coronavírus, o trabalho da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul se torna mais essencial. Para manter seus serviços funcionando, a instituição também alterou sua rotina, implementando o regime de plantão e o trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante a pandemia.

Conheça as ações da DPE/RS:

Defensoria Pública obtém autorização de plano de saúde para parto antecipado, em razão da urgência, independente de prazo de carência contratual

A Defensoria Pública de Porto Alegre obteve autorização para realização de parto antecipado, em razão do risco de vida da mãe e do bebê, junto ao plano de saúde da UNIMED. A assistida, que está internada no Hospital Divina Providência em decorrência da gravidez de risco, informou que seu bebê não estava ganhando peso, havendo necessidade de antecipar o parto. O pedido feito pela assistida junto ao plano de saúde, inicialmente, foi negado, em razão do prazo de carência não ter sido cumprido. Contudo, após ofício da Defensoria Pública, a UNIMED autorizou o procedimento, sendo solucionada a questão sem a necessidade de ação judicial.

 

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28 de Abril de 2020

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