Em ordem de serviço publicada na segunda-feira (16), o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, determinou a suspensão dos atendimentos presenciais nas sedes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) para os próximos 30 dias. Serão atendidos apenas casos urgentes (com risco à vida, à saúde ou à liberdade ou que possam implicar o perecimento de direito), mediante agendamento telefônico prévio. A medida foi tomada como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Os atendimentos não urgentes agendados serão reagendados e os assistidos avisados por SMS ou contato telefônico. Os atendimentos em ambientes prisionais e de internação socioeducativa estão vedados, exceto em casos urgentes.

Assim como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), a Defensoria Pública adotará o horário de expediente das 12h às 19h, ininterruptamente, exceto nas Defensorias Públicas com regime de plantão permanente. Todas as sedes da Defensoria Pública permanecerão fechadas ao público, que deverá realizar o agendamento de atendimento urgente por telefone.

Foi autorizado o trabalho remoto preferencialmente ao grupo de risco (pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, pessoas com doenças cardíacas, pulmonares ou imunodeprimidas e pessoas com doenças crônicas cuja suscetibilidade à Covid-19 seja comprovada) e será mantido ao menos 40% do quadro de pessoal nas sedes da Defensoria.

Os eventos institucionais estão suspensos, exceto os indispensáveis à continuidade dos serviços.

Os agendamentos telefônicos, em Porto Alegre, podem ser feitos pelo fone (51) 3225-0777, das 12h às 19h. Os telefones das Defensorias do interior do estado podem ser consultados na lista abaixo.

De acordo com resolução do TJRS, estão suspensos os prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas consideradas urgentes. Também estão suspensas as sessões de julgamento presenciais, inclusive as administrativas, e audiências cíveis e criminais, entendidas não urgentes pelos magistrados. Estão mantidas as sessões virtuais do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais a critério do presidente do respectivo colegiado.

Telefones

Alvorada - 51 34111769
Agudo - 55 32653195
Alegrete - 55 34212521
Antônio Prado - 54 32933310
Arroio do Meio - 51 37162537
Arroio do Tigre - 51 37472047
Arroio Grande - 53 32621753
Arvorezinha - 51 37721371
Augusto Pestana - 55 33341180
Bagé - 53 32471911
Barra do Ribeiro - 51 34822315
Bento Gonçalves - 54 34536989
Bom Jesus - 54 32372169
Brasília - 61 32244495
Butiá - 51 36522369
Caçapava do Sul - 55 32811307
Cacequi - 55 32541846
Cachoeira do Sul - 51 37234422
Cachoeirinha - 51 34393616
Camaquã - 51 36922755
Campina das Missões - 55 35671511
Campo Bom - 51 35970522
Campo Novo - 55 35281442
Candelária - 51 37433029
Canela - 54 32829889
Canguçu - 53 32523591
Canoas - 51 34722428
Capão da Canoa - 51 36256612
Carazinho - 54 33311774
Carlos Barbosa - 54 34615539
Casca - 54 33472387
Catuípe - 55 33361055
Caxias do Sul - 54 32282298
Centro Vida - 51 33475144
Cerro Largo - 55 33591123
Charqueadas - 51 36583888
Constantina - 54 33632082
Coronel Bicaco - 55 35571046
Crissiumal - 55 35242019
Cruz Alta - 55 33243289
Dois Irmãos - 51 35643250
Dom Pedrito - 53 32435878
Eldorado do Sul - 51 34816639
Encantado - 51 37514420
Encruzilhada do Sul - 51 37333683
Erechim - 54 35199883
Espumoso - 54 33832748
Estância Velha - 51 35618969
Esteio - 51 34594011
Estrela - 51 37122468
Farroupilha - 54 32611603
Faxinal do Soturno - 55 32631083
Flores da Cunha - 54 32924575
Frederico Westphalen - 55 37442211
Garibaldi - 54 34626917
Gaurama - 54 33911632
General Câmara - 51 36551052
Getúlio Vargas - 54 33411861
Giruá - 55 33612021
Gramado - 54 32860883
Gravataí - 51 34235624
Guaíba - 51 34916414
Guaporé - 54 34436154
Guarani das Missões - 55 33531688
Horizontina - 55 35371710
Ibirubá - 54 33244418
Igrejinha - 51 35453802
Ijuí - 55 33312326
Iraí - 55 37451053
Itaqui - 55 34335074
Ivoti - 51 35632196
Jaguarão - 53 32611154
Jaguari - 55 32551188
Júlio de Castilhos - 55 32719108
Lagoa Vermelha - 54 33581507
Lajeado - 51 37483107
Lavras do Sul - 55 32822196
Marau - 54 33423441
Marcelino Ramos - 54 33721583
Montenegro - 51 36329201
Mostardas - 51 36731725
Não-Me-Toque - 54 33323125
Nonoai - 54 33621866
Nova Prata - 54 32426682
Novo Hamburgo - 51 35254269
Osório - 51 36632023
Palmares do Sul - 51 36681802
Palmeira das Missões - 55 37424748
Panambi - 55 33758659
Parobé - 51 35232610
Passo Fundo - 54 33352052
Pedro Osório - 53 32551449
Pelotas - 53 32732484 / 53 32821770
Planalto - 55 37942327
Portão - 51 35623174
Porto Alegre - Foro Central I - 51 32240777
Porto Alegre - TJ - 51 32120539 / 51 3286522
Porto Alegre - 4° Distrito - 51 33255128 / 51 33452720
Porto Alegre – CDL - 51 32254641 / 51 32261267
Porto Alegre - Foro Alto Petrópolis - 51 33341823 / 51 33874075
Porto Alegre - Foro Partenon - 51 33395877
Porto Alegre - Foro Sarandi - 51 33654233
Porto Alegre - Foro Tristeza - 51 32415820 / 51 32460635 / 51 32501013
Porto Alegre - Justiça Militar 1 - 51 32284460
Porto Alegre - Justiça Militar 2 - 51 32244173
Porto Alegre – Sede - 51 32250777
Porto Alegre – CRDH + Ouvidoria + CRMC - 51 32215503
Porto Alegre - Defensorias Criminais - 51 32111817 / 51 32252142 / 51 32270819
Porto Alegre - Justiça Instantânea – Deca/Fase - 51 32260214
Porto Alegre – Foro Restinga - 51 32501244
Porto Alegre – Ipergs - 51 32242171
Porto Xavier - 55 33541604 
Quaraí - 55 34232888
Restinga Seca - 55 32614058
Rio Grande - 53 32315236
Rio Pardo - 51 37315178
Rodeio Bonito - 55 37981101
Ronda Alta - 54 33641429
Rosário do Sul - 55 32317198
Salto do Jacuí - 55 33271023
Sananduva - 54 33432244
Santa Bárbara do Sul - 55 33722647
Santa Cruz do Sul - 51 37132221
Santa Maria - 55 32181032 / 55 32176154
Santa Rosa - 55 35130843
Santa Vitória do Palmar - 53 32636020 / 53 32634883
Santana do Livramento - 55 32432588
Santana do Livramento Foro - 55 32443752
Santiago - 55 32519621
Santo Ângelo - 55 33127672
Santo Antônio da Patrulha - 51 36621224
Santo Antônio das Missões - 55 33671446
Santo Augusto - 55 37811649
Santo Cristo - 55 35411632
São Borja - 55 34319207
São Francisco de Assis - 55 32523397
São Francisco de Paula - 54 32442267
São Gabriel - 55 32325267
São Jerônimo - 51 36515294
São José do Norte - 53 32381454
São José do Ouro - 54 33522171
São Leopoldo - 51 35686127
São Lourenço do Sul - 53 32513947
São Luiz Gonzaga - 55 33524144
São Marcos - 54 32914790
São Pedro do Sul - 55 32764333
São Sebastião do Caí - 51 36350360
São Sepé - 55 32332960
São Valentim - 54 33731044
São Vicente do Sul - 55 32572702
Sapiranga - 51 35992927
Sapucaia do Sul - 51 34522172
Sarandi - 54 33614721
Seberi - 55 37461034
Sobradinho - 51 37423466
Soledade - 54 33815490
Tapejara - 54 33443163
Tapera - 54 33851723
Tapes - 51 36722952
Taquara - 51 35413613
Taquari - 51 36535956
Tenente Portela - 55 35513122
Terra de Areia - 51 36661893
Teutônia - 51 37623087
Torres - 51 36263381
Tramandaí - 51 36845172
Três Coroas - 51 35464740
Três de Maio - 55 35351006
Três Passos - 55 35222542
Triunfo - 51 36543911
Tucunduva - 55 35422356
Tupanciretã - 55 32724085
Uruguaiana - 55 34113841
Vacaria - 54 32325464
Venâncio Aires - 51 37930044
Vera Cruz - 51 37182954
Veranópolis - 54 34414961
Viamão - 51 34853164

Imagem divulgação: ASCOM/DPERS

Texto: DPE/RS

18 de Março de 2020

Logos Banrisul e Brasao Governo