Nesta quarta-feira (27/11), foi realizada Sessão Especial Pública para apresentação do Relatório Anual 2019 da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), no Plenário 20 de Setembro, na Assembleia Legislativa. O Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, mostrou o balanço da Instituição com números, projetos e ações relativas ao período de outubro de 2018 a setembro de 2019. A presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, e a vice-presidente Jurídico-Legislativo, Maria de Fátima Záchia Paludo, integraram a mesa de cerimônia.

Os balancetes apresentados demonstram o aumento nos atendimento de 27%, comparado ao mesmo período do ano passado, chegando a marca de mais de 1,3 milhão de cidadãos assistidos pela DPE/RS. “Uma marca histórica. Desde 2007, saltamos de 350 mil atendimentos para mais de 1 milhão e 320 mil atendimentos. E cada vez mais reforçamos o nosso compromisso prioritário de tentar solucionar todos os conflitos jurídicos e sociais através de métodos extrajudiciais que evitem a judicialização e o ajuizamento de ações”, apontou Heerdt.

A DPE/RS, como instrumento de promoção dos direitos humanos e do acesso à justiça, tem focado sua atuação na resolução extrajudicial dos litígios, evitando a judicialização e contribuindo para a otimização do serviço prestado e para a diminuição dos gastos para o Estado. A atuação extrajudicial cresceu 96% em relação ao ano passado. A Câmara de Mediação da Instituição realizou 754 sessões de mediação resultando em 92,61% de acordos totais ou parciais. A Câmara de Conciliação, realizou 361 sessões e resultou em um volume negociado (que retornou à sociedade) em R$ 1.019.781,30. Na área da saúde foram realizados 8.746 atendimentos na cidade de Porto Alegre, com o percentual de apenas 13% dos pedidos judicializados. 

Na ocasião, os Deputados Estaduais se pronunciaram e elogiaram a atuação da Defensoria Pública, e também ficarão por dentro dos dados sobre orçamento e finanças, ações institucionais, pessoas atendidas e recursos humanos.  

Prestigiaram a Sessão Pública  a Diretora de Interior da ADPERGS, Maína Pech, a Diretoria da Assistência à Saúde, Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori, Defensoras e Defensores Públicos, servidoras e servidores e demais autoridades. 

25 anos de instituição

Em 2019 a Defensoria Pública completou 25 anos. No mês da Defensora e do Defensor Público, maio, a Defensoria Pública realizou o tradicional encontro, que este ano foi inédito: reuniu Defensoras e Defensores, servidoras e servidores públicos para celebrar o quarto de século da DPE/RS. Medalhas de valorização por tempo de serviço foram entregues pela primeira vez a defensores, servidores, ex-defensores públicos-gerais e autoridades que contribuíram com o desenvolvimento da instituição. Uma exposição itinerante intitulada “Defensoria Pública: 25 anos de cidadania e acesso à justiça” também fez parte das comemorações ao longo do ano.

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28 de Novembro de 2019

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