Durante a pandemia do coronavírus, o trabalho da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul se torna mais essencial. Para manter seus serviços funcionando, a instituição também alterou sua rotina, implementando o regime de plantão e o trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante a pandemia.

Conheça as ações da DPE/RS:

Defensoria ajuíza ação contra cooperativa no Vale do Sinos que prometia lotes de terra e não entregava

A Defensoria Pública Regional de Sapiranga ingressou com uma ação civil pública contra a Cooperativa Habitacional Inovasul por vender lotes de terra e não entregar aos compradores. De acordo com o diretor regional da Defensoria do município, André Augusto Magalhães Silva, dezenas de pessoas foram lesadas e o prejuízo estimado gira em torno de R$ 400 mil reais. No entanto, pode ultrapassar um milhão de reais, pois o montante calculado até agora envolve apenas as pessoas que procuraram a DPE/RS.

A cooperativa teria sede no município, mas já atuou em outras cidades da região, como Estância Velha e Campo Bom e, segundo apuração da Defensoria, costuma mudar de endereço com frequência. Conforme Magalhães Silva, a fraude ocorria da seguinte forma: por meio de contratos, a cooperativa prometia os terrenos, recebia os valores, mas não os entregava. Os lotes eram vendidos com preços que variavam entre R$ 30 mil e R$ 50 mil. Há diversos casos de pessoas que chegaram a pagar a totalidade do valor.

“Fomos procurados por vários assistidos desde o começo do ano. Os representantes da cooperativa alegavam que estavam providenciando os lotes, mas que as aprovações estavam atrasadas. No entanto, verificamos na prefeitura de Sapiranga que não existia nenhum processo de avaliação aberto para a criação desse loteamento”, explicou o defensor.

Fonte: DPE/RS.

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11 de Mai de 2020

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