Durante a pandemia do coronavírus, o trabalho da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul se torna mais essencial. Para manter seus serviços funcionando, a instituição também alterou sua rotina, implementando o regime de plantão e o trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante a pandemia.

Conheça as ações da DPE/RS:

Defensoria Pública recomenda descontos nas mensalidades escolares em Torres

A Defensoria Pública do RS, por meio dos defensores(as) públicos(as) Tiago Rodrigo dos Santos e Emilene Perin –  encaminhou para instituições particulares de ensino de Torres recomendação quanto a necessidade de se estabelecer um desconto proporcional nas mensalidades escolares (e da abstenção da cobrança de multa e juros moratórios) daqueles que restarem inadimplentes no período de pandemia e isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Também é recomendado facilitar o pagamento parcelado, considerando a suspensão das aulas ocorrida em razão da propagação do coronavírus.

Câmara de Conciliação da Defensoria Pública disponibiliza atendimento virtual à população

Para auxiliar as pessoas que necessitam negociar os valores das mensalidades de instituições de ensino, a Câmara de Conciliação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) disponibilizou diferentes canais neste período de pandemia de coronavírus e consequente suspensão dos atendimentos presenciais na instituição.

Os interessados em conciliar (ou seja, realizar uma negociação, com intermediação de um defensor público, sem necessidade de ação na justiça), podem enviar e-mail para nomelimpo@defensoria.rs.def.br. Para quem prefere o contato telefônico, em Porto Alegre está disponível o Alô Defensoria (51 – 3225-0777) e, no interior do estado, os telefones listados em www.defensoria.rs.def.br/fones-DPE. Após esse primeiro contato, o defensor público definirá a melhor forma de realizar a sessão de conciliação.

👩🏾‍💻Conheça outras ações da DPE/RS no site www.adpergs.org.br.

📲 Compartilhe os cards na sua rede e mostre que as #DefensorasEDefensoresPúblicosNãoParam 

#DefensoraseDefensoresPúblicosNãoParam

#ADefensoriaEstadualNãoPara

#DefensoriaSim.

Fonte: DPE/RS

22 de Abril de 2020

Logos Banrisul e Brasao Governo