Nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, reconduziu o deputado Luis Augusto Lara (PTB) à presidência do órgão técnico. Os deputados também aprovaram três relatórios às prestações de contas do Executivo de 2015 a 2017 e formaram subcomissão para tratar da Lei Kandir. A presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, estava representando a Associação. 

Com a renúncia do deputado Elizandro Sabino (PTB) da presidência da comissão, em fevereiro, o primeiro requerimento da Ordem do Dia da reunião encaminhou a votação do novo presidente, recaindo em Luis Augusto Lara, que deverá cumprir o quarto mandato à frente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Logo em seguida foi dada continuidade à Ordem do Dia, sendo que dois projetos – PL 92 2018 e PL 148 2018, ambos da Defensoria Pública solicitando a criação de regionais em Arroio Grande, Herval, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Cacequi, São Vicente do Sul e Restinga Seca – receberam pedido de vista do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).

Os deputados Capitão Macedo (PSL), Giuseppe Riesgo (NOVO) e Mateus Wesp (PSDB) procederam a leitura dos respectivos relatórios aos RDI 54 2016, RDI 53 2017 e RDI 93 2018, cada um dos documentos referentes ao “Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente aos exercício financeiros de 2015, 2016 e 2017”.

Por último, os legisladores aprovaram a formação de subcomissão, solicitada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), para tratar da Lei Kandir, a desoneração dos produtos primários e semielaborados, avaliação e encaminhamentos para aprovação de Lei Complementar que estabeleça critérios justos de ressarcimento. A subcomissão tem prazo de 120 dias de funcionamento, a contar da sua instalação.

A reunião registrou a presença dos deputados Luis Augusto Lara (PTB), presidente; Pepe Vargas (PT); Fran Somensi (Republicanos); Carlos Búrigo (MDB); Capitão Macedo (PSL); Luiz Fernando Mainardi (PT), Mateus Wesp (PSDB); Fábio Branco (MDB); Giuseppe Riesgo (NOVO); Adolfo Brito (Progressistas); e Frederico Antunes (Progressistas).

Fonte: Assembleia Legislativa.

05 de Março de 2020

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