A ADPERGS participou, juntamente da ANADEP e da Comissão de Direitos da Mulher da ANADEP, de Audiência Pública para falar sobre os direitos da mulher e Campanha Nacional 2019. O evento ocorreu nesta quinta-feira (11/07), às 10h, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O requerimento do debate foi feito pelo deputado, Hélder Salomão (PT-ES), presidente do Colegiado.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil o número de mulheres (51,6%) é superior ao de homens (48,4%). Apesar de estarem em maior proporção, observa-se que as mulheres no país vivem constantes situações de risco e descriminação. 

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Para o deputado Hélder Salomão, exemplo de retrocesso nos direitos da mulher é a reforma da Previdência. “Todas as mulheres, sem exceção, serão atingidas. Mas principalmente as de baixa renda, as viúvas, rurais e negras. Trabalhar este tema em âmbitos diversos é de suma importância para fortalecer a garantia do acesso à Justiça e dos direitos essenciais de toda mulher”, disse. 

Na ocasião, a ANADEP apresentou aos parlamentares a Campanha Nacional 2019 "Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pelos direitos das mulheres". A iniciativa, que terá duração de um ano, tem como objetivo apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos. Segundo a Associação, a Defensoria Pública estadual realiza, em média, mais de 50 mil atendimentos por ano em defesa das mulheres que sofreram violência doméstica e familiar. 

Participaram da audiência os vice-presidentes, Gustavo Alves e Flávio Wandeck, além de representantes das Associações ADEP-BA, AGDP, ADEP-MG, ADPERN, ADPERJ e ADPERGS. Compuseram mesa: Aline Yamamoto, representante interina da ONU Mulheres Brasil; Luciana Rocha, juíza coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT; Marjorie Chaves, coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Igualdade Racial da Secretaria de Justiça do GDF; e Soraia Mendes, jurista e especialista em direitos humanos.

Sobre a campanha:  

A campanha #EmDefesaDelas ressalta a atuação da Defensoria Pública em favor das mulheres que estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos. A iniciativa aborda também o papel da Instituição na construção de políticas públicas que combatam discriminações sofridas por mulheres.

 

11 de Julho de 2019

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