A ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (2/9), assembleia geral extraordinária por meio do aplicativo zoom. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria. A Diretora de Interior da ADPERGS, Maína Ribeiro Pech, participou da reunião virtual.

O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, falou sobre o panorama da tramitação de matérias que podem enfraquecer o serviço público, como a PEC 188 (Pacto Federativo), que pode trazer redução de salários e jornadas no funcionalismo público e a Reforma Administrativa, que pretende mudar direitos garantidos dos servidores, como a possibilidade de redução salarial, demissão por ineficiência e o fim da estabilidade. A Associação Nacional, ao lado do Fonacate, Frentas e a assessoria parlamentar, tem monitorado o andamento dos trabalhos da Câmara e Senado e estudando estratégias de enfrentamento aos projetos. 

O grupo debateu também a ADI 4636, que trata da desvinculação dos defensores públicos à OAB; habilitação em ações de interesse da categoria; organização de capacitações; e análise da candidatura de Defensoras e Defensores a vaga em Tribunais. Por fim, falou sobre ADI contra resolução do CNJ que permitiu audiência de apresentação virtual. 

Participação especial

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) participou da AGE da ANADEP. A parlamentar fez uma retrospectiva do trabalho remoto da Câmara dos últimos meses, com foco na aprovação do auxílio emergencial para as pessoas em situações de vulnerabilidades durante a pandemia da COVID-19. Ela também se colocou à disposição da entidade na tramitação da Reforma Administrativa e de outras matérias que têm por objetivo atacar o funcionalismo público e os direitos humanos. Perpétua Almeida também parabenizou o trabalho da Defensoria Pública do Acre. "A Defensoria Pública do Acre dá um show. É bonito de ver. Vocês são uma categoria que sempre está atenta aos acontecimentos", disse. 

Também participaram da AGE representantes das Associações Estaduais da ADPACRE, ADEPAL, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, AGPDP, ADPEMA, ADEP-MS, ADEP-MG, AMDEP, ADPEP-PA, ADEPAR, ADEPEPE, APIDEP, ADPERJ, AMDEPRO, ADPER, APADEP, ADPESC e ADPETO.

Fonte: ANADEP. 

02 de Setembro de 2020

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