Nesta terça-feira, 26, a ADPERGS e a Defensoria Pública do Estado realizaram o primeiro encontro com parlamentares, na sede da DPE. Objetivando estreitar as pautas da Defensoria com o Poder Legislativo, foram recebidos os Deputados Estaduais do Democratas (DEM), o Líder da bancada Eric Lins, Tiago Duarte e o vereador, Chefe de Gabinete do partido, Adriano Dornelles.

Foram tratados assuntos de interesse da Defensoria, temas e projetos relacionados aos Defensores(as) e servidores(as). Um dos pontos comentados em reunião, foi a carência de servidores públicos no Estado - demonstrado no mapa apresentado aos presentes - áreas específicas de atendimento por deslocamento e outras sem a presença da Instituição.

A dotação orçamentária também foi colocada em evidência, e a possibilidade da criação de novos cargos da classe para redução de gastos com dativos. Além disso, foi salientada a Emenda Constitucional 80/2014 que prevê a criação de Defensorias Públicas Regionais em todas as Comarcas do Estado.

A presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, reforçou os Projetos de Lei que tramitam na Assembleia Legislativa e objetivam cumprir o Comando Constitucional, criando Defensoria Pública nas Comarcas onde ainda não existe atendimento.

Ainda, foi apresentada a base de dados da Defensoria Pública, que compila informações relevantes, como o marco de 1 milhão de assistidos, que corresponde cerca de 10% população gaúcha.

Estiveram presentes na reunião, a presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne; Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; Defensor Público-Chefe de Gabinete, Rodrigo Gomes Pinho; Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, Liseane Hartmann; Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos; Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos, Antonio Flávio de Oliveira; Corregedora-Geral, Adriana Hervé Chaves Barcellos; Diretor-Geral, Viro José Zimmermann; Defensor Público-Assessor do Gabinete, Rogério Souza Couto e Diretor de Tecnologia da Informação, Léo Faller Becker.

26 de Março de 2019

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