Pela primeira vez, a ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (15/4), assembleia geral extraordinária por meio do aplicativo zoom. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos presentes discutiram assuntos do âmbito legislativo, jurídico, entre outros temas de interesse da categoria. A presidente da ADPERGS, Juliana lavigne, participou da videoconferência. 

O início do encontro foi marcado pela participação do deputado federal Professor Israel (PV/DF), que fez um panorama do trabalho legislativo no Congresso Nacional diante da pandemia do novo coronavírus, bem como a discussão de projetos de lei que impactam o funcionalismo público.

"Tem sido uma luta difícil no Congresso Nacional. Precisamos estar vigilantes por causa da posição do atual governo sobre o Estado de uma forma geral. O servidor público é a bola da vez e a gente precisa enfrentar essa situação. Nós precisamos desfazer os mitos sobre as narrativas do governo sobre o serviço público", pontuou.

O parlamentar também falou da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, que ele coordena. "Há uma série de ataques à estabilidade e salários que tem por objetivo deixar a carreira desinteressante", ressaltou. 

Professor Israel elogiou a atuação da ANADEP. "A Defensoria Pública é a parte do sistema de justiça que tem a pior infraestrutura. Eu sempre me coloquei ao lado da ANADEP porque a Defensoria, sem sombra de dúvida, é a estrutura do direito que mais possibilita a utopia da nossa constituição cidadã", disse.

O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, abordou sobre o trâmite do trabalho legislativo, que tem sido feito virtualmente pela diretoria com auxílio da assessoria parlamentar. Ele falou do acompanhamento da PEC 10 e do PLP 149 que tramitam no Congresso no momento. 

Outro ponto do encontro foi o balanço parcial da campanha associativa "Defensoras e Defensores Públicos Não Param", apresentado pela vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte e a assessora de comunicação, Karyne Graziane. A iniciativa tem por objetivo ressaltar a atuação da categoria durante a crise provocada pela Covid-19 no Brasil. Até o momento, já foram lançados vídeos sobre o trabalho da região Sul e Sudeste, além de notícias nos sites e redes sociais sobre o que está sendo feito nos estados. 

Haverá também uma programação virtual ao longo do mês de maio – dedicado às comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, Dia da Defensora Pública e Defensor Público.

Além da ADPERGS, participaram da AGE representantes: ADPACRE, ADEPAL, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADEP-PA, APDP, ADEPAR, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, AMDEPRO, ADPER, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.

Fonte: ANADEP. 

15 de Abril de 2020

Logos Banrisul e Brasao Governo