A ADPERGS participou, nesta quarta-feira (10/07), da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, em Brasília. Em uma semana decisiva, foram definidas estratégias de atuação após a conclusão da votação da reforma da Previdência (PEC 06/2019). O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (10), a discussão do texto da reforma da Previdência. A votação foi transferida para a manhã desta quarta-feira e deve ser concluída ainda nesta semana.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se, nas duas votações, tiver os votos de pelo menos três quintos dos deputados: 308 dos 513. Se aprovada na Câmara, ela segue para o Senado.

48249066306 e348f8dfcb o

A ADPERGS, ANADEP e demais Associações Estaduais estão mobilizada em Brasília. Para além de ações nas redes sociais com o mote #NãoàReformadaPrevidência, Defensoras e Defensores Públicos de todo o país estão na Câmara, visitando gabinetes e dialogando com os parlamentares, principalmente os indecisos, sobre o risco de a PEC ser aprovada como está. 

Durante a AGE, a diretora para assuntos legislativos, Maria Carmen de Sá, apresentou estratégias futuras, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional. Entre as medidas está a judicialização da reforma. "Sabemos o quanto a PEC, como está, é injusta para o funcionalismo público. Além disso, a proposta, até aqui, deixa para as Assembleias Legislativas a discussão do regime de previdência para as carreiras nos estados. Logo, é primordial que tenhamos uma articulação com deputados estaduais para a conscientização da autonomia da Defensoria e do tratamento isonômico com as demais carreiras do sistema de Justiça. Caso isso ocorra, é essencial que haja uniformização das reformas estaduais, dada a necessidade de se preservar o caráter nacional da Instituição", explicou a diretora.

48249065626 202eb4d689 o

Diretoria da ANADEP apresenta balanço parcial de gestão:  

Durante a assembleia foi apresentado o balanço de gestão parcial (fevereiro a junho de 2019). O material relata as principais políticas e os resultados mais importantes obtidos nos últimos cinco meses. Todos os assuntos estão contextualizados de forma sintética e apresentam informações, números e narrativas que revelam as transformações ocorridas no cenário institucional. Clique aqui e confira na íntegra. 

Entre outros temas debatidos durante a AGE, estão: o Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019; pautas jurídicas-legislativas, entre outros assuntos. 

Participaram da Assembleia, além da presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, representantes das Associações ADPACRE, ADEPAL, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADEP-MG, ADEP-MS, AMDEP, ADPEMA, APDP, ADEPEPE, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, AMDEPRO, ADPER, APADEP, ADPESE e ADPETO. 

A Assembleia Geral Extraordinária de agosto será realizada no dia 07, em Brasília/DF.

Clique aqui e confira as fotos: 

//www.flickr.com/photos/147710418@N03/albums/72157709555150372"

Informações e foto: ASCOM/ANADEP 

 

10 de Julho de 2019

Logos Banrisul e Brasao Governo