A formação de Defensoras e Defensores Públicos em Direito Antidiscriminatório foi foco de curso promovido pela ADPERGS, em parceria com a Terceiro Andar, nos dias 05 e 06 de outubro, em formato on-line.

Visando desenvolver os conhecimentos necessários para o enfrentamento às violências produzidas por práticas discriminatórias e de preconceito, a formação buscou apresentar os fundamentos históricos e teóricos acerca do Direito Antidiscriminatório, além de instrumentos jurídicos e estratégicos para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos.

A Diretora Social e Cultural da ADPERGS, Fernanda Terezinha Tomé, ressaltou que a atividade integra a campanha nacional “Racismo se Combate em todo lugar”, que busca gerar discussões e problematizar questões étnico-raciais.

“Na nossa atividade como Defensoras e Defensores, buscamos que a garantia de igualdade se concretize, mas sabemos que diante do histórico processo discriminatório que marca alguns corpos, - o corpo que não pertence a esse sistema hegemônico, heteronormativo e eurocêntrico, como os corpos negros, os povos originarios, as mulheres, os corpos trans - esses mecanismos não são suficientes. É urgente estratégias que criem um lugar de pertencimento, proteção e igualdade para esses corpos que vivem em um espectro de fronteira, em que os direitos não chegam e não são contemplados por essas garantias constitucionais formais”, destacou a Defensora.

Durante a primeira aula do curso, a professora Gabriela Barretto de Sá, doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), buscou identificar o percurso histórico e teórico de construção das lutas de enfrentamento à discriminação e as estratégias para construção do campo do Direito Antidiscriminatório.

Já no segundo dia de atividade, o professor Roger Raupp Rios, do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS, apresentou os principais instrumentos jurídicos e o corpus legal internacional para o enfrentamento aos processos de discriminação, visando capacitar Defensoras e Defensores Públicos em termos estratégicos de sua atuação.

07 de Outubro de 2021
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