Com a premissa de evidenciar o papel da Defensoria Pública e buscar eventuais demandas junto à Instituição, principalmente no que diz respeito à políticas públicas, foi entregue, nesta segunda-feira (22), pela ADPERGS, Ouvidoria-Geral da DPE/RS e movimentos sociais, a relatoria das rodas de conversa com povos tradicionais e movimentos negros, ao Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira. 

Entregaram o documento o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, a Ouvidora-Geral, Marina Dermmam, a Defensora Pública, membra da Comissão da Igualdade Étnico-Racial ANADEP, Gizane Mendina Rodrigues, o presidente da CEDH, Júlio Alt, o representante do IACOREQ, Ubirajara Toledo, e o representante do MNU, Felipe Teixeira. 

"Foi muito simbólica a realização do encontro entre a Defensoria Pública e movimentos negros, justamente no mês em que marca a consciência negra. Para além de um franco diálogo, o movimento saiu da reunião com importantes compromissos, o que demonstra a disposição da DPE/RS em construir caminhos  junto com a sociedade civil. A ouvidoria, uma vez mais, ajuda na construção de pontes entre a instituição e seus assistidos, fortalecendo  nosso compromisso na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação”, disse a ouvidora-geral. 

O compilado foi resultado das rodas de conversa promovidas pelas entidades, com foco na campanha institucional Racismo se Combate em Todo Lugar, que busca engajar Defensoras e Defensores Públicos na pauta da equidade racial e acesso a direitos das comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, pescadores artesanais, pecuaristas familiares e povo de terreiro.

“As rodas de conversa, que estiveram inseridas na agenda de atividades da campanha institucional Racismo se Combate em Todo Lugar, propiciaram maior aproximação com as pautas dos movimentos de comunidades tradicionais e negros do Estado, bucando-se sensibilizar o quadro funcional da Instituição, bem como promover eventuais demandas”, disse o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz. 

RODAS DE CONVERSA 

Durante os meses de agosto e outubro deste ano foram promovidos encontros com movimentos sociais e representantes da sociedade civil para aproximação das principais pautas e diálogos. 

A primeira roda de conversa foi realizada no dia 17 de agosto, com povos e comunidades tradicionais do Rio Grande do Sul. Participaram 15 entidades, órgãos e movimentos sociais, como o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ-RS); a Pastoral dos Nômades do Brasil (CNBB); o Movimento Negro Unificado (MNU); o Conselho Indigenista Missionário (Cimi); entre outras. 

Já no dia 1º de outubro ocorreu a roda de conversa com os movimentos negros do Estado, contando com a presença de 16 entidades representativas, como o Coletivo Juntos; o Projeto Periferia; o Movimento Vidas Negras Importam; e a Frente Negra Gaúcha. Também participaram do encontro a bancada negra da Câmara Municipal de Porto Alegre, representada por Karen Santos (PSOL), Bruna Rodrigues (PCdoB), Daiana Santos (PCdoB), Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSOL). O evento contou com o apoio do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado do Rio Grande do Sul. 

O material, que sintetizou as principais falas dos eventos, refletiu um importante panorama de demandas dos povos e comunidades tradicionais e negros no Rio Grande do Sul, assim como atenção à políticas públicas que podem ser introduzidas no âmbito da Defensoria Pública na efetivação de direitos.

22 de Novembro de 2021
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