Durante a pandemia do coronavírus, o trabalho da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul se torna mais essencial. Para manter seus serviços funcionando, a instituição também alterou sua rotina, implementando o regime de plantão e o trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante a pandemia.

Conheça as ações da DPE/RS:

A Defensoria Pública de Faxinal do Soturno encaminhou recomendação para que os municípios adequem seus Decretos e exijam o uso de máscaras

A Defensoria Pública de Faxinal do Soturno encaminhou recomendação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) para que os municípios adequem seus Decretos e exijam o uso de máscaras. Também recomendou que o município forneça máscaras reutilizáveis à população em situação de vulnerabilidade, que não disponha de recursos financeiros à sua aquisição.

O município de São João do Polêsine respondeu apresentando a readequação de seu Decreto Municipal, informando que a Secretaria de Saúde e Assistência Social está disponibilizando no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), máscaras à população em estado de vulnerabilidade e apresentando o lançamento de folder de campanha de conscientização da população.

👩🏾‍💻Conheça outras ações da DPE/RS no site www.adpergs.org.br.

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18 de Mai de 2020

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